Respostas Casos Concretos Teoria

exemplos e links com fatos atuais. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para…

Filosofia do Direito Bernardo Montalvão O que é hermenêutica jurídica?Uma pergunta abre margem para uma diversidade de respostas. Elas podem se excluir ou se complementar. Segue abaixo algumas possibilidades de resposta, algumas, não todas. São elas: a) é o próprio ato de interpretação, em si mesmo; b) é a teoria que se desenvolve sobre a interpretação; c) é um departamento da Teoria Geral do Direito; d) é um modelo operacional da dogmática jurídica; e) é um campo de estudo que não faz…

DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua…

Caso Concreto -1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à…

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Professor Nelson Tavares 1 BIBLIOGRAFIA PARA A DISCIPLINA LIÇÕES DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Néli Cavalieri Nelson Tavares Alda Valverde LIÇÕES DE GRAMÁTICA APLICADAS AO TEXTO JURÍDICO Néli Cavalieri Nelson Tavares Iraélcio Macedo ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Néli Cavalieri Valquíria Paladino Outros autores 2 SEMANA 1 AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DO TEXTO ARGUMENTATIVO OBJETIVOS DA AULA - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação…

ocorrendo o trânsito em julgado. Posteriormente,B propôs ação em face de A, objetivando o cumprimento do mesmo contrato. Em contestação, A apresentou a preliminar de coisa julgada (o contrato é inexistente). Pergunta-se: Como o juiz, o que vc faria? RESPOSTA: O juiz não acolherá a questão prejudicial, pois a fundamentação não transita em julgado. A inexistência do contrato é uma questão prejudicial, que estará na fundamentação. Na sentença ficará assim: Fundamentação: contrato é…

CASO CONCRETO 01: Questão Discursiva: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, à hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)

Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa visa a…

Nome Elisângela dos S. F. Afonseca Direito do Civil II Prof. Márcia Verônica. Semana 1 |Caso Concreto 1 | |Analise as seguintes situações: | |

SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA Caso concreto 1 Resposta da questão 1 A analise da decisão da coordenadora substituta tem como característica da escola positivista, tendo a interpretação literal da lei. A escola positivista entendem o direito com um sistema de normas (regras) que regulam o comportamento social. O direito então é elaborado com o intuito de governar. É um instrumento de governo da sociedade. Por detrás desta “ordem de comando” está sempre a vontade política. Um