Aula 1

Teoria e Prática da Argumentação
Jurídica
Professor Nelson Tavares
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BIBLIOGRAFIA PARA A DISCIPLINA

LIÇÕES DE
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Néli Cavalieri
Nelson Tavares
Alda Valverde

LIÇÕES DE GRAMÁTICA
APLICADAS AO TEXTO JURÍDICO
Néli Cavalieri
Nelson Tavares
Iraélcio Macedo
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Néli Cavalieri
Valquíria Paladino
Outros autores

2

SEMANA 1
AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DO
TEXTO ARGUMENTATIVO
OBJETIVOS DA AULA
- Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação
Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período.
- Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao “Do Direito”.
3

MACROESTRUTURA
TEXTUAL DAS PEÇAS

DISCIPLINAS DE
PORTUGUÊS JURÍDICO

Narrativa dos fatos importantes do caso concreto Teoria e
Prática da
Narrativa
Jurídica

Fundamentação de uma tese à luz das fontes do
Direito

Teoria e
Prática da
Argumentação
Jurídica

Pedido / Resposta /
Decisão...

Teoria e Prática da Redação
Jurídica

(produção de peça completa:
Teoria e
Parecer
Prática da
Jurídico)
Argumentação
Jurídica
4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___
VARA ___ DA COMARCA ___ (art. 282, I do CPC)

Parte descritiva

Qualificação das partes (art. 282, II do CPC)

Parte narrativa

Dos fatos (art. 282, III do CPC)
__________________________________________________________
__________________________________________________________

Parte argumentativa Parte injuntiva

Do direito (art. 282, III do CPC)
__________________________________________________________
__________________________________________________________
Do pedido (art. 282, IV do CPC)
1__________________________;
2__________________________.
Das provas (art. 282, VI do CPC)
Do valor da causa (art. 282, V do CPC)
Nesses termos,
Pede deferimento.

5

Local, data e assinatura.