A Aranha e a jarra

DIREITO PENAL – APOSTILA I Do Homicídio HOMICÍDIO - ART. 121 DO CP São três os tipos (espécies): homicídio simples; homicídio privilegiado; homicídio qualificado. 1. Homicídio Simples - Conceito de homicídio: - vem de hominis excidium a) eliminação da vida humana extra-uterina, provocada por outra pessoa. b) “morte injusta de um homem, praticada por um outro, direta ou indiretamente” (Carmignani) Tipo ou preceito primário da norma penal: matar alguém. Pena ou = preceito secundário da norma penal: reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 1.1. Objetividade jurídica - trata-se do bem jurídico tutelado pela norma penal - é a vida humana extra-uterina. - o homicídio é um crime simples, pois tem apenas um bem jurídico tutelado(OFENDIDO) - vida. - OBS.: -crimes complexos são aqueles em que a lei protege mais de um bem jurídico (ex.: latrocínio). 1.2. Objeto material - a pessoa que sofreu a agressão 1.3. Sujeito ativo - Qualquer pessoa. - é um crime comum, pois pode ser praticado por qualquer pessoa, ao contrário dos crimes próprios, que só podem ser praticados por determinadas pessoas. - o homicídio admite co-autoria e participação. No crime de falso testemunho não existe co-autoria e sim autoria, haverá participe caso alguém induziu o autor a praticar o falso testemunho. - lembre-se que o CP adotou a teoria restritiva, logo: Autor: é a pessoa que pratica a conduta descrita no tipo, o verbo do tipo (é quem subtrai, quem constrange

SEGUNDO SEMESTRE 2014 PROFESSORA: LÍLIAM A. CALDEIRA DE OLIVEIRA 6ª APOSTILA LESÕES CORPORAIS: ART. 129 CPB 1. Conceito: Ofensa à integridade corporal ou à saúde; dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, fisiológico ou mental. 2. Objetividade Jurídica: Tutelar a integridade física ou psíquica do ser humano. Pacto de São José da Costa Rica, art. 5º: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física,…

explique fundamentadamente todas as alternativas pelos motivos que você entendeu ser a questão correta, e pelos motivos que você entendeu as demais questões ser incorretas). a) Crime de homicídio, pois o erro acidental, não a isenta de responsabilidade; b) Crime de homicídio, pois uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência de estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo; c) Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à…

1- Quais são os crimes conta a vida? Disserte sobre cada um deles, fazendo uma análise do núcleo de cada um deles. R: Os crimes contra a vida são Homicídio, Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto. Homicídio é a morte de alguém provocado por outro alguém. Como a vida é o bem mais preciso que o homem possui, esse trata-se de um dos crimes mais graves que se pode cometer, reflete-se na pena que pode variar de 6 a 30 anos. Induzimento, Instigação ou auxilio…

analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. R : Victor não respondera pelo homicídio porque com relação ao nexo de casualidade seria uma causa absolutamente independente superveniente .então o mesmo responderia por lesão corporal ou tentativa de homicidio.(Defensoria Pública RJ 2000) 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência,…

DE DIREITO DIREITO PENAL lll AVALIAÇÃO PARCIAL 1º BIMESTRE Cuiabá 2014/1 UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ ACADÊMICOS Questão 01: Quais são os crimes contra a vida? Disserte sobre cada um deles, fazendo uma análise do núcleo de cada um dos tipos: HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Núcleo: Matar (eliminar a vida) e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA- PE. Ação penal Proc. nº 112222 Acusado: João das codornas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, sob o nº ---, comparece o acusado, tempestivamente ( CPP, art. 396, caput), com todo respeito à presença de Vossa Excelência, para apresentar, com abrigo no art. 396-A da legislação Penal, a presente…

DIREITO PENAL III – PARTE ESPECIAL Professor: Francisco Joscilé de Sousa Direito Penal III (Parte Especial I) 50 h Objetivos: Comparar e diferenciar as modalidades de homicídio identificando a respectiva previsão legal e analisar a tese de homicídio privilegiado. Identificar o tipo subjetivo e as hipóteses de arrependimento posterior, desistência voluntária ou arrependimento eficaz. Identificar as consequências penais para a pessoa que se autolesiona. Analisar os tipos de aborto…

algum crime? Qual? A) Homicídio culposo, já que ao emprestar a arma incentivou seu amigo a desistir da ação; B) Tentativa de homicídio, pois a arma não foi usada; C) Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, porque mesmo incentivando-o a não se matar emprestou a arma para que o fizesse; D) Apenas o crime de porte ilegal de arma de fogo (empréstimo da arma); E) Não cometeu crime algum. A resposta correta é a alternativa “D”. O Empréstimo da arma, deveria configurar um…

sujeito matar para subtrair bens da vítima". O latrocínio é um delito complexo, pois se forma da fusão de dois crimes – homicídio e roubo -, "constituindo uma unidade distinta dos crimes que o compõem". Há um crime contra a vida e outro contra o patrimônio. Entendendo-se que o objetivo principal do sujeito é cometer o roubo, advindo o homicídio como mera ocorrência do fato, o legislador colocou esse dispositivo no título dos crimes contra o patrimônio. Ao entendimento de Cezar…