Resposta Para Essa Apelação João Da Silva Domiciliado Em

DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, casado, portador da cédula de identidade nº__________, CPF Nº___________, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº__________, domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na Rua____________, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art., LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de HABEAS…

________ 4) Poderíamos sustentar que seria lícito ao Poder Público determinar a suspensão do privilégio da patente, a fim de atender a demanda social pelo remédio fabricado pela Indústria Farmacêutica ? Qual seria a justificativa da sua resposta? ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

GOIÂNIA – GO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OZINEIDE RIBEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no RG sob o nº 3219849 e CPF nº 248591718-17, residente e domiciliada na Avenida João Ribeiro Alves, Cidade Satélite São Luiz, quadra 96, lote 06, Aparecida de Goiânia vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 11 de janeiro de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTANÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ JOÃO CARLOS DA ROCHA, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, portador da cédula de identidade RG, n° 00.000.000-0, SSP/PR, residente e domiciliado à Rua dos Cravos, n.35, Jardim Panorama, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente …

SUBSEÇÃO DE JATAÍ, SEÇÃO DE GOIÁS, EDIMILSON JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, vigilante, inscrito no CPF/MF sob o n. 279.206.153-72, bem como da CI / RG número 712-258 órgão expedidor SSP/MA, residente e domiciliado à Av. José Francisco Nunes, nº 297, Vila Luiza, nesta cidade de Jataí, Estado de Goiás, vem mui respeitosamente até a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, “in fine”, assinado (doc. 01), com escritório…

sociais. Questão 2 4 Com relação ao benefício de prestação continuada (art. 203, inc. V, da CF), é correto afirmar-se que: A) É devido ao idoso maior de 65 anos e às pessoas portadores de deficiência, nacionais e estrangeiros naturalizados e domiciliados no Brasil, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Questão 3 4 À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. Previdência…

CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARAGUARI/MG. SIRLEIA SOUSA, brasileira, casada, comerciante, portadora do CPF 000.000.000-00 e RG MG – 0 000.000 SSP/MG, filha de João da Silva e Maria da Silva, nascida em 30/08/1.970, natural de Cascalho rico/MG, residente e domiciliado na Rua Lordes da Cunha, 215, Bairro Horizonte, Cep 38.440-000, nesta cidade de Araguari/MG, vem através de seu advogado e procurador, infra assinado, nos termos do incluso instrumento…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE MARAIAL- PERNAMBUCO. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG n° 1.111.111 SSP/PE e do CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado na Rua João Batista Varela, nº. xxx, Centro, Maraial – PE, CEP: 55405-000, por intermédio dos seus advogados in fine assinado, na forma do incluso Instrumento Procuratório, com Escritório Profissional constante deste impresso, vem à…

EVILSON BRAZ Rua Rodrigues de Aquino, n.º 267, 9º Andar/Sala 903 – Edf. Asplan, Centro, João Pessoa/PB (083) 8761-0375/9989-6277/3021-8444 E-mail: evilsonbraz@ig.com.br ****************************** EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB. PPPPPPPPPPP, brasileiro, casado, PPPPPPPPPP, RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e…

EVILSON BRAZ Rua Rodrigues de Aquino, n.º 267, 9º Andar/Sala 903 – Edf. Asplan, Centro, João Pessoa/PB (083) 8761-0375/9989-6277/3021-8444 E-mail: evilsonbraz@ig.com.br ****************************** EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB. PPPPPPPPPPP, brasileiro, casado, PPPPPPPPPP, RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e…