Resposta Do Autor Reconvindo

Resumo de Direito Processual do Trabalho Assunto: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO P/ ANALISTA JUDICIÁRIO Autor: www.e-book-gratuito.Blogspot.com CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS CONCEITOS DE PROCESSO E PROCEDIMENTO. a) Conceito de processo: é o meio utilizado pelo Estado para prestar a tutela jurisdicional pretendida pela parte. A ação é o direito de…

complementação de aposentadoria. Nas décadas de sessenta e setenta, porém, as empresas alteraram o regulamento e estabeleceram condições menos vantajosas a essa complementação. Assim, pergunta-se: para quem se aposentar, qual condição deveria ser aplicada? Resposta: A norma do momento da contratação, pois era a mais vantajosa (Enunciados n. 51 e n. 288 do Tribunal Superior do Trabalho). Traz correlação com o direito adquirido. “Enunciado 51 do TST – Vantagens – As cláusulas…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido Resumo de Direito Processual do Trabalho Assunto: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO P/ ANALISTA JUDICIÁRIO Autor: DESCONHECIDO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1º e 2º MÓDULOS DE AULA ATOS, TERMOS E PRAZOS…

tido como um instrumento de certeza e de paz indispensável, tendo a sentença valor unicamente perante as partes da relação processual e devendo fundar-se apenas nas provas produzidas. O procedimento assumiu a forma escrita, compreendendo o pedido do autor, a defesa do réu, a instrução da causa, a prolação da sentença e sua execução; conhecia-se a citação por funcionário público e admitiam-se recursos. O Estado utilizava a coação para executar suas sentenças. Aqui surgiram os germes do…

das partes.................... 1.5.3. Primeira tentativa conciliatória................................. Contribuição previdenciária..................................... 1.5.4. A multa do art. 467 da CLT ..................................... 1.6. A resposta do reclamado .................................................... 1.6.1. Contestação ............................................................. 1.6.2. Intervenção de terceiros ........................................... Assistência…

compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa…

Processo Civil, por incompatível com o regime instituído no artigo 1778.º-A. Se assim fosse, tê-lo-ia dito, nomeadamente que seria aplicável esse regime processual, com as devidas adaptações” (O Divórcio e Questões Conexas, 2.ª edição, pg. 60). O mesmo autor afirma que “estamos em presença de um divórcio por mútuo consentimento e, por isso, a decisão a proferir nas questões sobre que os cônjuges não acordaram, será proferida como se se estivesse perante um divórcio por mútuo…

termos do art. 316 do Cód. de Proc. Civil, contestar a reconvenção oposta pelo demandado, tendo em vista os fundamentos seguintes: ............................................................................................... (O demandante, ora reconvindo, deverá aduzir os motivos, fundamentos jurídicos e as provas que tiver para refutar a reconvenção oposta pelo demandado reconvinte).…

Diagramação: Cendi Coelho (ce11dicoelho@g111ail.com) Todos os direitos desta cdi�àu reservados â Edições JusPODI VM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra. por ql1alquer meio ou processo. sem a expressa auori1.ação do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais carac1eri1.a crime Jescrilo m1 legislação cm vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. "Todo pasa y lodo queda, pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo caminos, caminos…

trabalho em curso, Carlos Alberto reclamou, na Justiça do Trabalho, o pagamento das diferenças salariais (do salário que efetivamente recebia, para o salário mínimo), desde a data da alteração, com reflexos. A prova produzida lhe foi favorável (ao autor). A empresa X – então reclamada – arguiu a prescrição. Assinale a alternativa correta: a) A empresa X deverá ser condenada no pagamento das diferenças desde o início da alteração contratual. b) A empresa X deverá ser condenada no…