Resposta Do Autor Reconvindo

especial. (B) o arrendamento rural e de parceria agrícola. (C) a interdição de pessoa idosa. (D) o ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico. 7) (OAB/MG Abr./2008) Sobre a reconvenção é correto afirmar: (A) Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 dias. (B) A desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção. (C) Julgar-se-ão em sentenças autônomas a ação a reconvenção. (D) A…

Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de mármore colocados nas escadas com inúmeras rachaduras e infiltrações diversas, conforme revela…

Utilizado como resposta do réu vem ganhando espaço e sendo usado rotineiramente no campo trabalhista, uma vez que na falta de norma regulamentadora da CLT temos a possibilidade subsidiaria para utilizar alguns institutos emprestado do Código de Processo Civil, a reconvenção nada mais é do que a continuidade deste método costumeiro, uma vez que sempre recorremos na esfera civilista para resolver os conflitos na Trabalhista. Uma vez o réu proponha a reconvenção contra o autor, este…

A DEFESA NO PROCESSOTRABALHISTA RESPOSTA DO RÉU. A defesa do réu nasce no ordenamento jurídico fundamentada em preceitos constitucionais. O inciso LV do art. 5º da Lei Maior assegura aos litigantes em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes. O contraditório e a técnica processual e procedimental que impere a bilateralidade processo. Trata-se de princípio - norma fundante de um sistema, mandado de…

providencias urgentes e provisórias, tendentes a assegurar os efeitos de uma providencia principal, em perigo por eventual demora. -Partes: 1-Chiovenda: Partes no processo são aquele que pede a tutela jurisdicional e aquele contra quem ela é pedida. AUTOR(Polo Ativo)-E.JUIZ-RÉU(Polo Passivo) – Demandante e Demandado. 2-Liebman: Partes no processo são os sujeitos processuais que se encontrem em contraditório perante o juiz. -TODA PARTE É SUJEITO PROCESSUAL MAS NEM TODO SUJEITO…

2º BIMESTRE 1. Sobre a resposta do réu, é correto afirmar: a) O juiz não poderá indeferir a petição inicial de exceção, mesmo se considerá-la manifestamente improcedente. b) O prazo para reconvenção é de 15 dias contados do último dia do prazo para contestação. X c) A ausência de impugnação específica dos fatos feita por curador especial através de contestação por negação geral impede o reconhecimento dos efeitos da revelia. d) Oferecida reconvenção, o autor será pessoalmente…

que o novo estabelecimento não possui ligação com a marca, mas como se vê em provas, o novo estabelecimento utilizava do nome em diversos objetos, roupas dos empregados, talheres, além de aderir o nome em cardápio. Diante do exposto veja-se que o Reconvindo em momento algum quis cumprir com suas obrigações em contrato. A INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO A Reconvenção é uma das formas de defesa cabíveis ao Réu e, mesmo sendo um meio de defesa, não deve ser confundida com uma a defesa de…

Objetivas - 1ª Questão. No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso: a) o pedido de suspensão é correto, mesmo se não houver acordo durante esse prazo de suspensão; b) o pedido de suspensão é correto, se homologado pelo juiz; c) o pedido de suspensão não é correto, com ou sem homologação pelo juiz; d) o pedido de suspensão é correto, se o réu alegar dolo do autor. 2ª Questão Considerando a…

PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA RESPOSTA DA RECLAMADA – CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO Fundamento jurídico: princípio da ampla defesa e contraditório, art. 5º, LV, CF, princípio do devido processo legal, art. 5º, LIV, CF. Arts. 297 ss do CPC e 847 CLT. Resposta da reclamada: nos termos do CPC a resposta do réu consiste em contestação, reconvenção e exceção de incompetência territorial e exceções de suspeição e impedimento do juiz, art. 297. Do ponto de vista técnico, temos ainda a…

AS RESPOSTAS DO RÉU NO SISTEMA ATUAL Conforme o art. 297 do CPC, o réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, contestação, exceção e reconvenção. Dispõe ainda o art. 299 que a contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas e a exceção será processada em apenso aos autos principais. A reconvenção possibilita ao réu formular pretensão em face do autor, caso tal pretensão seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. No sistema do CPC atual, as