RECONVENÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

RECONVENÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS PECULIARIDADES
CARDOSO, D. E.D, FIO- Faculdades Integradas de Ourinhos 1
Resumo
O objetivo de maior relevância neste presente artigo é o da Reconvenção na Justiça do Trabalho, tema muito questionado no campo doutrinário, no que tange à possibilidade deste instrumento nesta esfera processual, assim sendo, surge indagações a respeito da possibilidade do uso deste instituto, não há um entendimento uniforme, surgindo posicionamentos favoráveis e contrários.
Utilizado como resposta do réu vem ganhando espaço e sendo usado rotineiramente no campo trabalhista, uma vez que na falta de norma regulamentadora da CLT temos a possibilidade subsidiaria para utilizar alguns institutos emprestado do
Código de Processo Civil, a reconvenção nada mais é do que a continuidade deste método costumeiro, uma vez que sempre recorremos na esfera civilista para resolver os conflitos na Trabalhista.
Uma vez o réu proponha a reconvenção contra o autor, este será oferecida simultaneamente com a contestação em peças autônomas pelo prazo de 15 (quinze dias) sendo a competência o próprio juiz da causa, julgando a ação e a reconvenção na própria sentença. Este instituto emprestado do campo civilista, tem o condão de diminuir os conflitos de direitos em menor número possível, sendo de grande interesse à sociedade e ao Poder Judiciário.
Para que possamos ter uma visão simples e avultosa em informações, se faz necessária uma análise sobre o seu conceito, sua natureza jurídica e condições da ação, também mencionaremos como ela se forma, em que momento deverá ser impetrada. Também no curso deste trabalho, será demonstrado não de forma exaustiva as peculiaridades da Reconvenção, seus requisitos, e sua legalidade dentro do Processo do Trabalho, abordando em síntese o que sustenta tal dispositivo nesta seara.
Palavras-chave: artigo científico; pós graduação; reconvenção na Justiça do Trabalho; peculiaridades.

Abstract:
The most relevant