Mozambique report idrl

Leis de Resposta a Desastres de Dimensão Internacional (IDRL) em Moçambique Uma análise da preparação legal de Moçambique para a regulamentação de questões relacionadas com operações internacionais de resposta a desastres naturais www.ifrc.org Saving lives, changing minds. www.ifrc.org Saving lives, changing minds. The International Federation of Red Cross and Red Crescent Society’s work is guided by Strategy 2020 which puts forward three strategic aims: 1. Save lives, protect livelihoods, and strengthen recovery from disaster and crises. 2. Enable healthy and safe living. 3. Promote social inclusion and a culture of non-violence and peace. Acerca deste relatório Este relatório foi solicitado pela IFRC e Cruz Vermelha de Moçambique e preparado por Fernanda Teixeira, consultora. Analisa a actual situação legal e os quadros políticos que se relacionam com as questões mais frequentes relacionadas com a recepção de ajuda internacional em caso de desastres. Acerca do Programa de Leis relacionadas com Desastres O Programa da IFRC para Leis relacionadas com Desastres visa reduzir a vulnerabilidade humana através da promoção da preparação legal para desastres. Funciona em três áreas: (1) colaborando com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e outros parceiros no oferecimento de assistência técnica aos governos no que diz respeito a questões legais relacionadas com desastres; (2) desenvolvendo capacidade das…

Gestão de Desastres “Toda crise é uma oportunidade...” INTRODUÇÃO É sabido que desastre é séria interrupção no funcionamento de uma comunidade ou sociedade, com impactos sobre pessoas, bens, economia e meio ambiente que excede a capacidade dos afetados para lidar com situação mediante o uso de seus próprios recursos. Tradicionalmente, as pessoas tendem a pensar na Gestão de Desastres só em termos de pós-desastre, ou seja, ações emergenciais tomadas pelos agentes de assistência…

A/CONF.224/CRP.1 18 de março de 2015 Original: Apenas em inglês Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 20152030 Sumário Págin a I. Preâmbulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . esperado e objetivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. .Resultado 3 . . . . . . . . norteadores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

determinar a sua probabilidade de ocorrência, estimar o impacto que a ameaça poderá causar às comunidades em risco, determinando as medidas que podem reduzir o risco e tomar medidas para reduzir a ameaça. A gestão de riscos em desastres naturais inclui: • mapeamento de ameaças • mapeamento da vulnerabilidade • mapeamento de risco • estimativa das perdas potenciais: perdas de habitações e estruturas físicas; perdas agrícolas; perdas econômicas; prejuízos à infraestrutura física…

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO 14 4. DESASTRES, SE E ECP 16 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO A Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC. Autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres e altera as leis 12.340 de 1º de dezembro de 2010, 10.257 de 10 de julho de 2001,…

capaz de: Entender o que é a gestão de risco de desastres; Conhecer as diferentes ações do Ciclo de Gestão da Proteção e Defesa Civil; e As atribuições da União e dos Estados de acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Introdução Olá estudante, Neste momento, vamos iniciar a terceira Unidade, nela, estudaremos os conceitos relacionados às ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação e suas relações. Aprenderemos que é…

e 1º Ten. Giovanni Conhecendo a Proteção e Defesa Civil Objetivos Conhecer os Sistemas Nacional e Estadual e as leis que normatizam esses sistemas; Conhecer o papel da Defesa e Proteção Civil, suas responsabilidades e atribuições; Conhecer a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL –…

Direito dos desastres (Resumo) Introdução O presente trabalho se propõe em face da carência de uma sistematização de um direito regulatório ao tratamento dos desastres ambientais na tradição pátria, a presente abordagem se faz a partir de pesquisas bibliográficas e documentais com utilização do direito comparado, com destaque a cenário jurídico americano. Na história humana, a ocorrência dos desastres sempre foi percebida. Com o passar do tempo, ao longo do processo histórico…

4 II - Objetivos 6 III - Instrumentos 7 IV - Conceituação, Classificação Geral dos Desastres e Codificação de 9 Desastres, Ameaças e Riscos V - Diretrizes 12 VI - Metas 15 VII - Planos Diretores de Defesa Civil 16 VIII - Programas 20 IX Projetos 23 - ANEXOS: A - Classificação Geral dos Desastres 36 B - Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos 65 Política Nacional…

|20| MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESASTRES E RESILIÊNCIA URBANA Maria de Fátima Ribeiro de Gusmão Furtado A Edição de 2012 do ENANPUR tem como foco central a preocupação acerca da qualidade emergente do ambiente urbano e regional decorrente do “novo desenvolvimentismo” brasileiro, que se caracteriza pela ampliação do poder do Estado, pela retomada do crescimento econômico e pela redução da pobreza. Esse novo momento do desenvolvimento brasileiro, ao tempo em que reúne condições para a…