Resposta Ambas São Imputáveis Em Nem Um Momento As Cita

olha citado ou intimado pessoa que deveria comparecer, eu estou chamando alguém para comparecer em juízo seria caso de intimação ou notificação? Notificação. Só que o art. 367 utiliza qual termo? Intimação. Então essa é a principal diferença. Quais são as regras com relação a intimação, quais as regras previstas no CPP em matéria de intimação? a) Se a intimação for do réu como deve ser essa intimação? Igual processo civil se a intimação é do réu a intimação é sempre pessoal. Costuma…

Jardel pelo companheirismo prestado por ele e pela insistência em me ver uma mulher formada, a minha mãe de coração Maria dos Reis pela dedicação que ela teve a mim durante todos os anos de convivência, aos colegas de faculdade que me propiciaram momentos inesquecíveis durante todos esse anos e aos demais que torceram por mim. "Uma vida não questionada não merece ser…

administrativo consta das seguintes funções: Planejar Organizar, Dirigir, controlar (Chiavenato, 2007). Rojas (2010, p.1) concorda com o autor anterior e sustenta que o processo administrativo compreende as actividades interrelacionadas considerando que são: “planeamento, organização, direção e controlo de todas as actividades que implicam relações humanas e tempo”. Marconi (2012, p.8) aceita de igual maneira as funções da administração; os demais autores explicam cada uma delas da…

lei de menores preocupava-se apenas com o conflito instalado e não com a prevenção. Os jovens não eram tratados como sujeitos de direitos, mas sim objeto de medidas judiciais. O artigo 2º, do Código de Menores, define quais são as situações tidas como irregulares, as quais são definidas em seis categorias que retratam situações de perigo mais ampla, pois o abandono material e moral é um passo para a criminalidade. Para os efeitos deste Código considera-se em situação irregular o menor: Art. 2º

embasamento teórico necessário à compreensão do conceito de maioridade penal. Traça um panorama do conceito de crime, percorrendo as nuances da conduta, da tipicidade, da antijuridicidade, da culpabilidade e demais fatores atrelados à sua existência, momento em que é possível vislumbrar a imputabilidade como um dos elementos ou pressupostos da culpabilidade e a maioridade penal, por sua vez, como um dos pressupostos da imputabilidade. Tece-se, após, uma detalhada análise da maioridade…

vigente em cada período histórico. Nesse sentido o presente estudo iniciar-se-á a partir da análise do instituto do Serviço Público como essa atividade precípua do Estado, e como ele se fez durante as transformações históricas, principalmente em seus momentos do Estado Liberal e Social. Feito este breve estudo, será explorado o conceito do Serviço Público dentro da doutrina pátria, abordando seu conceito e expandindo desde suas noções essenciais ao seu regime jurídico. A partir da…

Universitário Anhanguera de São Paulo Unidade Pirituba Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal São Paulo 2012 Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo –Unidade Pirituba Orientador Dr. Marcos Viieira São Paulo…

estudos sobre a personalidade Borderline, da qual ainda é de difícil compreensão e diagnóstico. Servindo como comparativo para casos de crimes passionais cometidos por infratores considerados borderlines. Os crimes passionais, seguidos ou não de morte são de complexidade considerável para a comunidade e profissionais que atuam sobre os casos. Além de não haver estudos que tenham uma comprovação específica quanto à causa, não podem definir ou prever qual tipo de personalidade é de fato…

APRESENTAÇÃO Ao longo do meu mandato como Provedor de Justiça tenho tido oportunidade de constatar que no âmbito da instrução de processos tendentes, na sua larga maioria, a resolver os problemas concretos dos cidadãos que recorrem a este órgão do Estado, são com alguma frequência elaborados pareceres, informações e outras peças processuais cujo interesse vai, estou certo, muito além do caso concreto cuja resolução os motivou. Dir-se-ia que, estando o Provedor de Justiça…

curso e que disse: estar muito feliz quando soube da minha conquista e que agora todos os filhos estavam encaminhados e se orgulhava por seu neto agora estar estudando para ser um “Doutor”, e também a minha esposa claudia que me deu apoio nos momentos difíceis que passei durante esses 05 anos de bacharelado. 4 “Escrever não é um ato de comunicar o que se sabe (...) ele escreve porque não sabe ainda exatamente o que pensar dessa coisa que ele deseja muitíssimo pensar”…