Resposta á impugnação do cumprimento de sentença

JUIZ DE DIREITO ª VARA DO FORO DE SALTO – SP URGENTE – BLOQUEIO EM EXCESSO – R$ 86.832,64 Processo Cumprimento Provisório de sentença , por seus advogados, nos autos do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA que lhe move LUIZ, com base no artigo 475, L e M, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO Á EXECUÇÃO (COM EFEITO SUSPENSIVO), como segue: O BLOQUEIO EM EXCESSO 1. Em folha 171 o exequente apresentou o valor de R$87.617,86, para dar cumprimento à sentença. Mas, a execução foi garantida, via BACENJUD, com o bloqueio de R$174.450,40, conforme planilha abaixo e comprovante de bloqueios em contas: BLOQUEIO DEZEMBRO/2013 INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTA CORRENTE VALOR BLOQUEADO BANCO ITAÚ R$ 3.667,33 BANCO ITAÚ R$ 48.505,60 BANCO ITAÚ R$ 34.659,58 BANCO CEF R$ 825,15 BANCO CEF R$ 5.012,02 BANCO CEF R$ 155,24 BANCO CEF R$ 32.026,28 BANCO CEF R$ 7.107,95 BANCO CEF R$ 42.491,25 TOTAL R$174.450,40 2. Está provado que houve bloqueio em excesso, de R$86.832,31, é urge o desbloqueio do valor em excesso, extremamente prejudicial à executada. É de rigor a imediata liberação das contas mantidas no Banco Itaú, a saber: A IMPUGNAÇÃO 3. A executada aborda diversas irregularidades, cometidas no curso desse procedimento de cumprimento provisório de sentença: a) bloqueio excessivo; b) ausência de apresentação de memorial com a descrição exata dos índices…

dos Santos, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do Banco BMG, vem, por seu procurador signatário, apresentar resposta à IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos adiante aduzidos: - do VALOR CORRETO DA GARANTIA DO JUÍZO Que, nas linhas iniciais da Impugnação ao Cumprimento de Sentença a parte adversa insurge-se contra o valor bloqueado por este juízo, supostamente em descompasso com o valor correto, sem razão contudo, vejamos: Do pedido…

jhjhtçj thçtjhçtrj çhjthçtj thjtçhjtrhç tçhjtçhjt çjçhjrtçhjthçtjçtrhjçtjhtrçIMPUGNAÇÃO ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por EXCESSO DE EXECUÇÃO e NULIDADE de PENHORA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP. Processo nº (número) ZÍLIO (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n. (número), inscrito no CPF/MF sob o n. (número), residente e domiciliado em (endereço), neste ato…

1. Jorge e Joaquim, partes opostas em processo de conhecimento, no curso da Audiência Preliminar daquele procedimento, acabaram firmando um acordo pondo fim a lide e homologado por sentença pelo magistrado da causa. Conduto, após o trânsito em julgado da causa, Joaquim propôs cumprimento de sentença, uma vez que Jorge não satisfez sua parte no acordo espontaneamente. Intimado para purgar a mora, Jorge apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença alegando que ao tempo do acordo,…

Cumprimento de sentença 1. Introdução As recentes reformas realizadas no Código de Processo Civil alteraram diversos aspectos, sobretudo no processo de execução. A Lei nº 11.232/2005 alterou significativamente o sistema executório da sentença condenatória envolvendo quantia certa contra devedor solvente. Anteriormente à reforma, havia a dicotomia entre processo de conhecimento e de execução, também, chamada de dualidade entre o processo de execução e de conhecimento. Com à reforma…

autos do Cumprimento de Sentença em epígrafe, que lhe move *********, igualmente qualificados, vem, por meio de seu procurador, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, nos termos que seguem: I - DOS FATOS Houve a efetivação de penhora de dois veículos através de Renajud, em decorrência de tal penhora, apresenta o impugnante, tempestivamente, a presente impugnação. É de se destacar que os bens…

mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. Ação de execução contra Igor. Uma vez que a nota promissória é título executivo extrajudicial. Art. 585 CPC. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo; b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao…

Direito Respostas 1- Os Embargos do devedor são ações de conhecimento promovidas pelo executado com o intuito de impugnar a pretensão executiva do credor. A propositura da ação de embargos gera um novo processo autônomo ao processo de execução, assim os embargos tem a função precípua de preservar o direito de defesa do devedor; o que é feito mediante processo autônomo em ação de conhecimento, isto é, o devedor defende-se por intermédio da propositura de uma nova ação contra o…

1º) Para que serve a liquidação de sentença? Para determinar o valor devido, em situação em que a própria sentença não tenha em seu bojo o valor devido ou dependa de quantificação futura. Art. 475-A – CPC. A liquidação se destina a demarcar os limites enunciados na sentença liquidanda, nada além do quantum debeatur. Segundo Amaral Santos. 2º) Quais as espécies de liquidação de sentença? Destaque suas peculiaridade principais? - Por cálculos: Quando depende de cálculos aritméticos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO EXECUÇÃO DA SENTENÇA PROCESSO Nº XXXXX EXEQUENTE: DEUSTEMIO EXECUTADO: ZILIO ZÍLIO, já qualificado nos autos da Ação de Execução (Autos nº), proposta por de DEUSTEMIO, também já qualificado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, e em razão do cumprimento da sentença condenatória, oferecer, com fundamento nos artigos 475-J e 475-M do Código de…