Responsabilidade Dos Sócios Gestores Diante Do Crime Trab

do Presidente da República relativas ao exercício de 2002, que subsidiará o Congresso Nacional no julgamento político da ação governamental sobre as finanças públicas, que se encontra consolidada no presente Relatório. Por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, apreciam-se também as contas dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores do Judiciário, do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

parte, com toda a carga sentida, talvez não verbalizada, sobre o que pensávamos e lamentávamos a respeito da perda de oportunidade dessas jovens, sobre assumir a responsabilidade de ser mãe, de ser companheira, de ser dona de casa precocemente, antes mesmo de terem tido a oportunidade de se prepararem para assumir tantas responsabilidades e, no caso dos filhos, um compromisso por toda a vida. Muitas de nós, profissionais desta ONG, éramos mães e, certamente, todas as lembranças de nossas…

Afro-Brasileiros: contexto, pesquisas e relatos de experiências. Cascavel: Unioeste, 2008. ISBN: 978-85-7644-120-5 do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no ensino básico público e privado) e a Lei Federal nº 7716/1989 (que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 21 • Refletir sobre as possibilidades de incorporar nas aulas o tema da diversidade étnico-racial, do racismo e da identidade através de vários gêneros, como, por exemplo: filmes,…

Sustentam em suas razões recursais que a própria apelada afirma em seu depoimento que outros alunos se formaram, mas que ela tinha perdido a confiança no curso, indicando assim que ela não continuou o curso por vontade própria, o que afasta qualquer responsabilidade ante a desistência dela. Ressaltam que o curso teve início em fevereiro/2008 e conclusão em abril/2011, conforme parecer favorável do órgão de classe, o que se confirma pela ata de colação de grau do curso de ambas as turmas…

jurisdição”. * Vide competência criminal JT – Vide art.109, VI, CF/88. Será que a Justiça do Trabalho tem competência criminal? NÃO, haja vista o art. 109, inciso VI da CRFB/1988, que atribui à Justiça Federal comum os crimes contra a ordem trabalhista. A análise de crimes, como de situação análoga de escravo, por exemplo, não corre na justiça do trabalho. Então, porque tem HC nesse inciso? Para os casos de prisão civil, sendo que hoje a única possibilidade é o caso do devedor de…

relações com o mundo externo e interno (expressos em fantasias inconscientes) (ibid). Concomitante ao nascimento, já se inicia o embate permanente entre o instinto de vida e o de morte: ―diante da pressão exercida no nível mental pelas necessidades físicas ligadas à sobrevivência, o bebê é colocado diante de duas possibilidades: ou se organiza para satisfazê-las (pulsão de vida) ou para negá-las (pulsão de morte).‖ (ibid). A pulsão de morte se expressa por meio de ataques invejosos (inveja

minha trajetória profissional e da minha linha de estudos. 16 - Pressupostos/ Hipóteses. Meus pressupostos são que: A discussão sobre o que se entende por “humanização do atendimento” não aprofunda as questões mais relevantes. Suas bases sócio-antropológicas e mesmo filosóficas são pouco debatidas, partindo-se para propostas de reorganização do atendimento sem a necessária reflexão sobre a abrangência deste conceito, levando-se pouco em consideração as relações de trabalho…

consumidor de agrotóxicos, ficando à frente dos EUA, consumindo 733,9 milhões de toneladas (Sindag, 2009). Esse volume pode ser considerado como um verdadeiro “tsunami” na agricultura brasileira, mas que os danos à saúde e, conseqüentemente, os sócio-econômicos ainda se encontram “invisíveis” perante a sociedade em geral. 1.4 – Agrotóxicos e seus impactos à saúde. Os agrotóxicos já trouxeram benefícios à saúde, principalmente nas décadas de 50 e 60, quando se combateram em…

consumidor de agrotóxicos, ficando à frente dos EUA, consumindo 733,9 milhões de toneladas (Sindag, 2009). Esse volume pode ser considerado como um verdadeiro “tsunami” na agricultura brasileira, mas que os danos à saúde e, conseqüentemente, os sócio-econômicos ainda se encontram “invisíveis” perante a sociedade em geral. 1.4 – Agrotóxicos e seus impactos à saúde. Os agrotóxicos já trouxeram benefícios à saúde, principalmente nas décadas de 50 e 60, quando se combateram em…

ocorrendo semanalmente, na sede da AULE, à Av. Cristiano Roças, 163, segundo piso, em Ubá, havendo mês em que a reunião geral não acontecia por falta de presenças. Dentre as ausências, as motivadas pela dificuldade de acesso à sede da AULE (escadaria). Diante do novo fato de considerável parte dos confrades não possuir endereço eletrônico e da necessidade de um contato mais efetivo da diretoria com todos os membros da Academia, foi criado um órgão escrito de comunicação interna,…