Responsabilidade Civil

RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO CIVIL Devido ao grande desenvolvimento da atividade de construção civil e da grande especulação no mercado imobiliário, percebe-se nos dias atuais um sensível aumento de ações judiciais discutindo a responsabilidade civil envolvendo as construtoras e a aplicação das regras consumeristas, seja nas relações com quem contrata ou ainda com terceiros, com quem muitas vezes não mantém uma relação direta. A responsabilidade do construtor é de resultado,…

Mendes Roni Oliveira Viegas Victor Rezende de Oliveira Responsabilidade Civil dos Estacionamentos Belo Horizonte 2013 Fernando Euzébio de Melo Frederico Souza Braga Guilherme da Silva Veloso Igor Fernandes Araújo Lucas Fernandes Mendes Roni Oliveira Viegas Victor Rezende de Oliveira Responsabilidade Civil dos Estacionamentos Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II – Responsabilidade Extracontratual Teoria Geral dos…

de verdadeira punição criminal, matéria absolutamente estranha ao Direito Civil e ao instituto da responsabilidade civil, contrariando-se, portanto, o princípio constitucional da legalidade. Nesse sentido, a indenização deve ater-se à extensão do dano, sem nunca extrapolar o real prejuízo sofrido pela vítima, seja ele material ou moral. É o que preceitua o Novo Código Civil, que, ao tratar do tema da responsabilidade civil (Parte Especial, Livro I, Título IX), explicita a natureza de…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

Sumário INTRODUÇÃO 2 RESPONSABILIDADES 3 DIRETAS E INDIRETAS 3 RESPONSABILIDADES DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES 3 RESPONSABILIDADES DE TUTORES E CURADORES 4 RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR E ASSEMELHADO 5 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 5 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 8 INTRODUÇÃO No tema responsabilidade civil por ato de terceiro podemos observar que os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente…

entre débito(dívida), obrigação e responsabilidade. 2 - Existem diferenças entre ato ilícito, dano e responsabilidade? 3 - Quais os princípios gerais aplicáveis a responsabilidade civil? 4 - Como distinguir responsabilidade civil da responsabilidade penal? Existe algums relação entre elas? 5 - Quais as funções da Responsabilidade civil? 6 - Em que consiste o abuso de direito? Quais os requisitos para sua configuração? 7 - Quais as espécies de responsabilidade civil? Como…

DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio de Janeiro, junho/2010. Banca examinadora: Dedico à vocês: Mãe e Vó Norma pelo amor incondicional que me…

CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção d o título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio…

danflauer@yahoo.com.br Responsabilidade extracontratual do Estado: controvérsias acerca da natureza do dever de reparar o dano em casos de omissão Danflauer Antunes Pereira Júnior Resumo: O presente ensaio tem por escopo examinar a controvérsia existente acerca da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. Para compreender o assunto, fez-se necessário perscrutar, num primeiro momento, a evolução histórica das teorias que compreendem a responsabilidade civil do…

DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E SEUS PREPOSTOS 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E SEUS PREPOSTOS Este trabalho discorre acerca da responsabilidade civil dos notários e seus prepostos, apresentando, para tanto, as diversas correntes existentes no atual entendimento jurídico. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................