Responsabilidade Civil Produto

SEGURO OBRIGATÓRIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Aluna: Simone Duarte de Oliveira Orientador: Solimar Gonçalves dos Santos Trabalho apresentado sob orientação do Profº. Solimar Gonçalves dos Santos, na disciplina de Direito Civil V, para verificação de aprendizagem do curso de Direito, como parte de avaliação. RIO VERDE 2014 ORIGEM DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL A palavra responsabilidade vem do Latim re-spondere, que

do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor ..............................................................................03 1.3 Excludente de responsabilidade do fornecedor ....................................................05 Conclusão ....................................................................................................................06 Referência eletrônica…

UNIVERSIDADE DE UBERABA EDILENE CRISTINA CARVALHO ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL UBERABA – MG 2013 EDILENE CRISTINA CARVALHO ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL Artigo apresentado como requisito essencial para aprovação em bacharelado no Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do Professor Msc. Paulo Leonardo Vilela Cardoso. UBERABA – MG 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL ALVES, Edilene Cristina…

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço – Acidente de consumo Objetiva-se demonstrar a importância que o Código de Defesa do Consumidor tem nas relações cotidianas vez que o homem contrata a todo o momento. E diante dessa situação existe a necessidade de tutelar o consumidor fazendo-se respeitar a sua dignidade segurança saúde colocando no mercado de consumo produtos e serviços de melhor qualidade. As relações de consumo estão cada vez mais abrangentes presentes no cotidiano

DIGNIDADE HUMANA - ART. 5º XXXII C.F. RELAÇÃO DE CONSUMO: É AQUELA EM QUE EM UM DOS POLOS ESTA O CONSUMIDOR ENQUANTO QUE NO OUTRO O FORNECEDOR COM O OBJETIVO DE TRANSACIONAR PRODUTOS E OU SERVIÇOS. CONSUMIDOR: ART. 2º - É TODA A PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQUIRE OU UTILIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS COMO DESTINATÁRIO FINAL. SE A PJ NAO FOR DESTINATARIO FINAL ELA NÃO É CONSUMIDORA. ART. 17 -…

= UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ = RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 11 AULA 11: Responsabilidade civil nas relações de consumo I. Princípios da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. Solidariedade. Responsabilidade subsidiária do comerciante. Excludentes de responsabilidade. Risco do desenvolvimento. No tocante ao tema em questão, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, lei principiológica – fundada em valores éticos que norteiam a Política Nacional das Relações de

1. Diferencie a responsabilidade por vício da responsabilidade por defeito do produto. O CDC contempla duas modalidades de responsabilidade civil do fornecedor, quais sejam, o vicio e o defeito do produto e do serviço. Existem diferenças consideráveis entre as duas modalidades de responsabilidade do fornecedor, sendo necessário delimitar o alcance de cada uma no caso de haver o dever de indenizar. Com relação ao vício, encontramos a sua abrangência, para o caso de produtos, no…

Conclusão Inicialmente pode-se destacar que a construção de um sistema de responsabilidade civil na seara consumerista fundamentou-se no reconhecimento da desigualdade técnico-econômica entre consumidores e fornecedores, e da vulnerabilidade dos consumidores nas relações comerciais. Dessa forma, a doutrina e legislação consumeristas instituíram a responsabilidade objetiva como regra na apuração do dever de reparar do fornecedor de produtos e serviços, com o intuito de efetivar a…

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado Charlei Gomes de Souza Miranda Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis sob o enfoque do cumprimento dos deveres pela Promitente Vendedora, Construtoras, enfatizando a natureza de consumo do pacto entre os celebrantes. O artigo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO EM FACE DOS CONSUMIDORES MAYARA CARVALHO TRINDADE ZURRA Manaus 2012 MAYARA CARVALHO TRINDADE ZURRA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO EM FACE DOS CONSUMIDORES Artigo Científico apresentado a Banca Julgadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior