Responsabilidade Civil Perguntas

retenção. Pergunta-se: a) A natureza jurídica da benfeitoria realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria? Gabarito sugerido: Não. A piscina é benfeitoria voluptuária em uma residência; útil, em uma escola; e necessária, em um clube de natação. As benfeitorias são obras, serviços ou despesas feitas em um bem móvel ou imóvel, pertencente a outrem, para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. Segundo o artigo 96 do novo…

apresentadas pelo fornecedor. c.aparentemente verdadeiras apresentadas pelo consumidor. d.aparentemente verdadeiras apresentadas pelo fornecedor. e. que demonstram existir divergências de versões entre o consumidor e o fornecedor. 0,25 pontos Pergunta 2O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu mecanismos que propiciam maior facilidade para o consumidor defender seus direitos, sendo que, dentre eles está a inversão do ônus da prova. Considerando o acima mencionado,…

CAPÍTULO X DO MANDATO CÓDIGO CIVIL Artigo 653 - O artigo diz respeito a mandato, que é o documento que uma pessoa permite que outra aja em seu nome. Assim esse documento é feito através da procuração. Pergunta: O que seria preciso para a procuração ser aceita? A procuração é aceita quando outorgada por um mandante a um mandatário por meio de um instrumento publico ou particular, esta valerá com a assinatura do mandante, com ou sem reconhecimento de firma e aquele precisará passar…

tolerar), v.g. declaração de imposto de renda, emissão de notas fiscais para a circulação de mercadoria do ICMS, escrituração dos livros contábeis etc. Observação: servem para instrumentalizar a fiscalização e arrecadação dos tributos pelo Fisco. PERGUNTAS: 1. Qual a diferença entre a causa ou a fonte da obrigação principal e acessória? A obrigação principal decorre da Lei (Lei Complementar – Lei Ordinária – Lei Delegada – Medida Provisória). A obrigação acessória decorre da Legislação…

campo da nova reparação civil moderna. PALAVRAS CHAVE: Dano Moral. Reparação. Dignidade da Pessoa Humana. Dano Estético. Culpa. Perda da Chance. 1. Introdução Nos últimos tempos, uma forte tendência na sociedade vem ocorrendo no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da Responsabilidade Civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. A responsabilidade civil…

Financeira Professor (a) Orientador (a) Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxx (fonte 12) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Assessoria de Estágio Responsável pelo Estágio: Prof.ª Josiane da Luz SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 PROBLEMA PESQUISA 1 1.2 PERGUNTAS DE PESQUISA OU HIPÓTESES DE PESQUISA 1 1.3 OBJETIVOS 1 1.3.1 Objetivo Geral 2 1.3.2 Objetivos Específicos 2 1.4 JUSTIFICATIVA 2 1.5 APRESENTAÇÃO GERAL DO TRABALHO 2 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 3 ASPECTOS METODOLÓGICOS…

Trazer limite técnico e limite operacional Informações as que você e seu grupo se interessarem em pesquisar. Pelo menos 4 perguntas e 4 respostas para cada item Obrigada! LIMITE TÉCNICO – É o valor básico da retenção que a sociedade seguradora adota, em cada ramo ou modalidade em que operar, fixado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), segundo diretrizes do CNSP (Conselho Nacional dos Seguros Privados), representando a quantia máxima que ela poderá reter em cada…

apresentou os palestrantes, falou um pouco de seus currículos, em seguida passou a palavra à Juíza Isaura que iniciou fazendo algumas perguntas: O que é acidente do trabalho? Qual a diferença de doença do trabalho E a doença ocupacional do trabalho? O empregado pode ser culpado pelo acidente? Qual a responsabilidade do empregador? Então seguido a sequência das perguntas, conceitua dizendo que é um evento casual, prejudicial para capacidade laborativa e relacional com a prestação…

......................................16 5. Referências.................................................................................................16 Introdução A Lopes & Lopes, organização do segmento de construção civil, foi aprovada no processo de licitação há um ano, se tornando responsável pelo canteiro da obra do viaduto Martelli Videira no interior do Rio Grande do Sul. O viaduto vai melhorar o problema do transito na região e vai beneficiar mais de…

PROARQ/FAU/UFRJ elianeadesse@uol.com.br; (2) Arquiteta, D.Sc Engenharia de Produção, Prof. Adjunto IV - Programa de PósGraduação em Arquitetura PROARQ/FAU/UFRJ monicassalgado@ufrj.br RESUMO As grandes transformações ocorridas na indústria da construção civil, em especial na construção de edifícios, refletiram na execução das obras e foram decorrentes, entre outros, da concorrência entre as empresas construtoras e incorporadoras pela disputa e conquista por novos clientes ou pela…