Responsabilidade Civil E Responsabilidade Civil No Direit

um dos melhores e mais famosos juízes dos Estados Unidos, dizia ter mais medo de um processo judicial que da morte ou dos impostos. Os processos criminais são os mais temidos de todos, e também os mais fascinantes para o público. Mas os processos civis, nos quais um£ pessoa pede que outra a indenize ou ampare por causa de algum dano causado no passado ou ameaça de dano, têm às vezes conseqüências muito mais amplas que a maioria dos processos criminais. A diferença entre dignidade e ruína…

FLÁVI O S I Q U EI RA D E P AI VA Advogado em Goiânia. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ e Processo Civil pela PUC/GO Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO Professor Efetivo da Cadeira de Processo Civil e Prática Cível da PUC/GO Professor de Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Professor de Processo Civil Escola Superior da Advocacia de Goiás. Professor do Axioma Jurídico. AP RES EN TAÇÃO O Cu rs…

processo legal — 121 2.29. Princípio da presunção de inocência — 123 2.30. Pressupostos constitucionais para a privação da liberdade — 123 2.31 A garantia constitucional do júri — 124 2.32. Princípio da não-extradição — 124 2.33. Proibição da prisão civil — 123 3. Remédios constitucionais — 127 3.1. Mandado de segurança — 127 3.2. Mandado de segurança coletivo — 130 3.3. Habeas corpus — 133 3.4. Mandado de injunção — 134 3.5. Habeas data — 138 3.6. Ação popular — 140 4. Os tratados…

PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das…

empréstimo. O poupador deposita seu dinheiro na instituição financeira. Escriturário do Banco do Brasil 4 Conhecimentos Bancários A instituição tem o livre arbítrio de emprestá-lo a quem melhor lhe aprouver (ou a lei determinar), sob sua responsabilidade. Se o tomador não pagar, a instituição arca com o prejuízo. São exemplos dessa modalidade os depósitos à vista, depósitos a prazo e poupança. Visando oferecer maior garantia aos poupadores-investidores, o Sistema Financeiro…

homem como sendo um ser social. Foram os primeiros direitos a formarem um instrumento normativo constitucional, ou seja, estarem denominados nas constituições escritas, tinham o sentido de liberdade de fazer algo, por isto serem chamados de direitos civis e políticos, impunham condições ou prestações para que o Estado não intervisse nas relações para que se preservasse a autonomia desses direitos que ora vinham emergindo, sendo um verdadeiro instrumento de proteção contra os abusos do…

a validação da qualidade necessária ao bom desempenho das futuras atividades profissionais dos educandos, para que, de forma competente e ética, possam desenvolver seus PROJETOS DE VIDA como cidadãos conscientes dos seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. 1.1 Histórico Institucional A história da Universidade tem início em 1970, quando foi criada a Moderna Associação Campo-grandense de Ensino (MACE), para atuar no ensino fundamental e médio, na capital sul-mato-grossense.…

garantidos a mulher grávida e indiretamente o nascituro, através dos institutos da estabilidade da gestante e a licença maternidade. Neste trabalho foi abordado às condições que habilitam a empregada para os usufrutos dos benefícios e as responsabilidades do empregador nesse período pré e pós nascimento da criança. Assim, busca identificar e garantir os direitos da gestante visto seu estado frágil. Palavras Chave: Estabilidade, gestante, provisória. 8 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO .....

difusao das virtudes civicas; c) e construpao de uma democracia participativa f) implementa9ao de politicas que atenuem da isonomia substantial. O Republicanismo nao significa som de organiza93o politica, a Mpnarquia, mas Sua dimensao moral, as virtudes civis, rem parametro da liberdade, da igualdade, do a maneira concisa, pode-se dizer que e um m que permite aos seus cidadaos, com plena flnalidade de obter o maior nivel possivel d can9ar os objetivos mencionados, ele precis nar…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.