Responsabilidade Civil Direito Ambiental

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO AMBIENTAL 9º PERIODO / 2º SEMESTRE 2015. Vera Maria Bini. AULA 1 DANO AMBIENTAL DEFINIÇÃO, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DECORRENTES DO CÓDIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXEMPLOS 9º PERIODO / 2º SEMESTRE 2015 DANO AMBIENTAL DEFINIÇÃO: TODA A AÇÃO CAUSADORA DE DESEQUILÍBRIO, DEGRADAÇÃO OU DESESTABILIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE “POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DAS ATIVIDADES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE”: A)PREJUDICAM

Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o

LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL São Sebastião do Paraíso 2015 AMANDA RESENDE DE SOUSA BRUNA ROCHA BORGES denise duarte Valentim LUCIANA AParecida FORNAZIERI PAMELA ALVES RIBEIRO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NACIONAL Trabalho apresentado como exigência parcial à disciplina Direito Ambiental, da Faculdade de Direito da Libertas Faculdades Integradas, sob orientação do Prof.(a). Maria Cristina. São Sebastião do

Projeto Interdisciplinar Aplicado Aos Cursos Superiores de Tecnologia (PROINTER II) Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais Disciplina: Direito Empresarial; Tecnologias de Gestão; Responsabilidade Social e Meio Ambiente. . 2º bimestre. Projeto Interdisciplinar Aplicado Aos Cursos Superiores de Tecnologia

CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL BIRIGUI - SP 2014 UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO JEFFERSON WILLIAN BRAGATTO CIDADANIA E RESPNSABILIDADE SOCIAL Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID – 2º Semestre de 2014– apresentado como requisito das Disciplinas do Curso de Direito, da Faculdade Uniesp de Birigui

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria…

Pergunta 1 Sobre a gestão ambiental da empresa, é incorreto afirmar que: a. É uma questão opcional de cada empresa. b. Está atrelada ao conceito de stakeholders. c. Deve incorporar componentes éticos, de caráter social e ambiental. d. Tem ligação com o desenvolvimento sustentável. e. A certificação ISO 14.000 é conferida para a empresa que respeita o meio ambiente. 0 pontos Pergunta 2 Assinale a alternativa incorreta sobre a Política…

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Seguro Jaqueline Wichineski dos Santos SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL E OS REFLEXOS NA REGULAÇÃO DO SINISTRO Porto Alegre 2014 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL E OS REFLEXOS NA REGULAÇÃO DO SINISTRO Jaqueline Wichineski dos Santos SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 2…

(incluindo as alterações) até a data da publicação do presente edital, os tratados e convenções internacionais, a doutrina e o entendimento, sumulado ou não, com ou sem caráter vinculante, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. Direito Constitucional: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Aplicabilidade e Eficácia. Disposições Constitucionais Transitórias. Supremacia da Constituição. Constitucionalização, desconstitucionalização,…