Responsabilidade Civil Decorrente Da Poluição Por Residuos Solidos

Macapá/Fama, para obtenção do título de Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental. Orientador (a): Luis Roberto Takiyama MACAPÁ 2011 RESUMO A proposta principal deste trabalho é expor a problemática dos resíduos sólidos produzidos na Cidade de Macapá, suas implicações, classificação, poluição causada pelo lixo, a transformação da lixeira pública a céu aberto em aterro controlado, a Agenda 21, como subsídio de ações do Poder Público e da sociedade em meio ambiente e, da importância…

BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE PROFESSOR ANDRE SILVA ALUNOS PAULO PAZETTE AUGUSTO RESENDE VICTOR AMORIM BELEM 2013 1.0 – Informações Gerais do Empreendimento Ato de Constituição de Empresa Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Inscrição Estadual Inscrição Municipal Comprovante de endereço 1.1 – Recursos Humanos 1.1.1 – ORGANOGRAMA SÓCIOS DIRETORES GERENTE GERAL GAF - GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO GC – GERENTE DE CONTRATO ENGENHEIRO DE

não causar a poluição do solo, a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e para não escoarem a céu aberto proporcionando a propagação de doenças. Os resíduos destinados na forma de matéria ou energia nos recursos hídricos, de modo a alterar suas características naturais, afeta a fauna e a flora aquática, altera a paisagem e interfere na qualidade de vida da população. 2. Desenvolvimento 2.1. Poluição das águas Segundo MOTTA, 2000, quando a…

população, a sua omissão, ineficiência e despreparo administrativo no cumprimento de suas obrigações, provocam, incontinenti, um dano a ser reparado. Não se trata de um poder facultativo e, sim, de um dever a cumprir. Cabe ao Estado responder nas esferas civil, penal e administrativa, por sua omissão e ineficiência ao permitir o que não seria permitido, ao tolerar o intolerável. A Constituição Federal adotou o sistema de competências reservadas ou enumeradas para os Municípios. Tais…

A Responsabilidade Do Agente Poluidor Por Derramamento de Óleo em Acidente Marítimo  * Sumário: 1 Introdução, 2 Acidentes Marítimos com Derramamento de Óleo e a Legislação Internacional, 3 Responsabilidade por Poluição marítima decorrente de Derramamento de Óleo, 3.1 Responsabilidade Civil, 3.2 Responsabilidade Penal, 3.3 Responsabilidade Administrativa, 4 Considerações Finais, 5 Referencias Bibliográficas. Resumo Estuda-se a responsabilidade do navio na poluição

Complementar 140/2011, que fixa regras de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum através do poder de polícia ambiental. Marque a resposta CORRETA sobre o poder de polícia ambiental em razão das afirmativas abaixo: I- a fiscalização e o licenciamento, ambos decorrentes do poder de polícia ambiental, são atividades autônomas com metas diferentes, pois, enquanto a fiscalização atua no…

ambiental gerando renda e melhorando a qualidade de vida da população. A divulgação da coleta seletiva do lixo é um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza crianças e adultos sobre os problemas do desperdício de recursos naturais e da poluição causada pelo lixo. A preservação ambiental é uma causa que todos devem apoiar, porque a espécie humana necessita de um ambiente preservado para esta e para as futuras gerações. Palavras-chave: Lixo. Coleta Seletiva.…

gestão de residuos solidos Introdução A ABNT NBR 10004 - Resíduos sólidos – Classificação - foi elaborada em 1987 e revisada em 2004. Esta Norma foi baseada no Regulamento Técnico Federal Norte-Americano denominado. Com o objetivo da ABNT NBR 10004 é classificar os resíduos sólidos quanto à sua periculosidade, considerando seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. A maioria dos municípios brasileiros dispõe seus…

Contabilidade, Ciências Sociais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tutor EAD: Santo André/ SP 2014 Universidade Anhanguera Uniderp Anhanguera Educacional 2014 Universidade Anhanguera Uniderp Ciências Contábeis Disciplinas Norteadas : Teoria da Contabilidade, Ciências Sociais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Desafio Profissional Trabalho desenvolvido para as disciplinas de, Teoria da Contabilidade , Ciências Sociais e Responsabilidade Social e Meio…

| | |5.2 Resíduos Industriais ................................................................................... |35 | | | | |5.2.1 Classificação dos Resíduos ................................................................ |37