Responsa Bilidade Social

econômico do empregador, como forma de se evitar a sucumbência da mão-de-obra assalariada frente à ganância produtiva desenfreada dos detentores dos meios de produção. O direito laboral nasce, assim, embalado pelos anseios e ideais de promoção da justiça social e de tutela ao trabalhador hipossuficiente. 3- Formação Histórica do Direito do Trabalho. O primeiro regime de trabalho que se tem notícia, desde que o homem passou a viver em sociedade, foi o regime da escravidão. O escravo…

vilégio tem por fundamento princípios de Política Criminal, visando à individualização da pena, e, assim, evitando que o sujeito que envereda pela primeira vez no campo do atentado ao patrimônio alheio encontre sé- rios obstáculos à sua recuperação social. Confrontando o benefício do furto com o disposto no art. 77, II, do CP, argumenta-se que o agente que não reúne as exigências de natureza subjetiva para a obtenção do sursis (an- tecedentes, personalidade, motivos e outras…

DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DA ORDEM SOCIAL ....................................................................... ....................................................................... CAPÍTULO II CAPÍTULO VI Da política urbana Do meio ambiente Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o…

sobre os seus direitos e obrigações, pois “quanto maior, maior será a sua responsabilidade no cometimento de atos ilícitos e, por dedução lógica, maior será o grau de apenamento quando ele romper com o equilíbrio necessário na condução de sua vida social”. Continua, dizendo que “dentro do preceito do ‘in dubio pro creditori’ consubstanciada na norma do art. 948 do Código Civil Brasileiro, o importante é que o lesado, a principal parte do processo indenizatório seja integralmente…

seu próprio passado, um vínculo que muitos psicólogos consideram satisf e útil explorar. O interesse dos psicólogos pela história do seu campo levou à sua formalização área de estudo. Da mesma maneira como há psicólogos que se especializam em prob] sociais, questões psicofisiológicas, comportamento anormal ou desenvolvimento do adole te, há também os que se especializam na história da psicologia. Em 1965, foi criada uma revista multidisciplinar, o Journal of the History of the vioral…

espirituais da guerra nas batalhas decisivas da Bíblia. O CHAMADO ÀS ARMAS UMA CONVOCAÇÃO À GUERRA INVISÍVEL Há uma grande batalha sendo travada no mundo espiritual. É uma batalha pessoal interior entre a ca rne e o esp írito. É um a ba talha social com as forças do mal do mu ndo. É um a batalha espiritual com os poderes sobren aturais m alignos. Nos tempos do Antigo Testamento a trombeta era usada para convocar o povo de Deus para a batalha. Hoje, um chama do está soando em…

pintura, uma obra literária ou arquitetônica, uma poesia são bens culturais. A intenção com que foram criadas é que as fazem produtos da cultura humana. A atividade valorativa ou axiológica orientada para realizar a ordem, a segurança e a paz social faz surgir o Direito, posicionado no mundo da cultura. O Direito é uma realidade histórica, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história e só pode haver uma acumulação de experiên-cia valorativa na sociedade. Não…

Uma pintura, uma obra literária ou arquitetônica, uma poesia são bens culturais. A intenção com que foram criadas é que as fazem produtos da cultura humana. A atividade valorativa ou axiológica orientada para realizar a ordem, a segurança e a paz social faz surgir o Direito, posicionado no mundo da cultura. O Direito é uma realidade histórica, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história e só pode haver uma acumulação de experiên-cia valorativa na sociedade. Não…

Uma pintura, uma obra literária ou arquitetônica, uma poesia são bens culturais. A intenção com que foram criadas é que as fazem produtos da cultura humana. A atividade valorativa ou axiológica orientada para realizar a ordem, a segurança e a paz social faz surgir o Direito, posicionado no mundo da cultura. O Direito é uma realidade histórica, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história e só pode haver uma acumulação de experiên-cia valorativa na sociedade. Não existe…

pintura, uma obra literária ou arquitetônica, uma poesia são bens culturais. A intenção com que foram criadas é que as fazem produtos da cultura humana. A atividade valorativa ou axiológica orientada para realizar a ordem, a segurança e a paz social faz surgir o Direito, posicionado no mundo da cultura. O Direito é uma realidade histórica, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história e só pode haver uma acumulação de experiên-cia valorativa na sociedade. Não…