Responsa Bilidade Social

terço: 1 se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; li - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habita­ ção; b) em edifício público ou destinado a uso público o u a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de trans­ porte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço…

uma vez que a s ações de cunho filantrópico e sem fins lucrativos, nasceram da ausência do governo no prov imento do bem-estar social e desenvolvimento de iniciativas de prevenção e orien tação no que se refere aos resíduos químicos e sólidos que poluem o meio-ambiente. (OLI VEIRA, 2004). Em seguida, é fundamental abordar sobre o terceiro setor e os projetos sociais que priorizam o atendimento a necessidades latentes de um grupo de indivíduos e que a priori não visam retornos…

A pena de detenção surgiu, inicialmente, como uma medida simplesmente preventiva para, só mais tarde, tomar um caráter repressivo e tornar-se um tipo de penalidade. Sabe-se muito pouco das prisões primitivas. Como as condições econômicas e sociais da época não permitiam a construção de estabelecimentos penais adequados, usavam-se os mais variados sistemas de aprisionamento. Segundo Oliveira [1996, p. 43], “Eram utilizados até buracos em forma de fossas, onde o condenado era remetido…

por evicção caso a aquisição do bem tenha sido efetivada por meio de hasta pública. (d) Se o alienante não conhecia, à época da alienação, o vício ou defeito da coisa, haverá exclusão da sua responsa- Material organizado por prof. João Urias em junho de 2011 Curso de Preparação para o Exame da OAB bilidade por vício redibitório. Prof. João Urias 9 10. (OAB/CESPE – 2009.2) Com relação ao contrato, assinale a opção correta. (a) A rescisão tem origem em defeito…

211 Apresentação da disciplina... INTRODUÇÃO Título I - CONCEITO DE DIREITO ROMANO § 1. Noção vaga 1 Capitulo 1..'-Certos prolegómenos ao conceito de DR § 2. Necessidade da existência de normas sociais; Particular necessidade da existência de normas jurídicas; como se distinguem das outras normas sociais 8 7 várias espécies. «. necessário que o estudo do Direito Romano ocupe o primeiro lugar, no currículo, uma vez que constitui a base necessária e fundamental para conduzir os jovens à…

elementos funcionais de uma empresa de tal forma que o conjunto, assim estruturado, seja capaz de realizar um trabalho eficiente, com o mínimo dispêndio e risco. É também o resultado da busca de leis e princípios naturais dirigidos aos organismos sociais, muitas vezes imitando a própria organização da vida. A vida se repete e a na- tureza, indiretamente, condiciona as estruturas e sistemas, que determinam as pers- pectivas da sociedade e do homem, que proclama a sua aparente…

Quadro III: Histórico do XBRL no Brasil........................................................................ 39 14 INTRODUÇÃO O artigo 176 da Lei 6.404/1976, alterado pela Lei e 11.638/2007 estabelece que ao final de cada exercício social, a Diretoria das empresas fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demons trações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no…

conscientes da necessidade de uma nova autodeterminação reflexiva. Na sociedade de risco, o reconhecimento da imprevisibilidade das ameaças provocadas pelo desenvolvimento técnico industrial exige a auto-reflexão em relação às bases da coesão social e o exame das convenções dos fundamentos predominantes da racionalidade. No autoconceito da sociedade de risco, a sociedade torna-se reflexiva (no sentido mais estrito da palavra), o que significa dizer que ela se torna um tema e…

Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Es- WWW.MEMESJURIDICO.COM.BR 1 pensável à administração da justiça, exercendo fazer prova deste mandato, que é a procuração, tituinte. O artigo 6º, do Regulamento Geral da função social e seus atos constituem múnus na qual devem constar nome e qualificação do OAB, determina que, em havendo renúncia, o público. outorgante e do outorgado, bem como os pode- advogado deve notificar o cliente, preferencial-…

conhecimen- orientadores do currículo para uma escola ca- tos e das experiências práticas já acumulados, paz de promover as competências indispen- ou seja, partiu da recuperação, da revisão e da sáveis ao enfrentamento dos desafios sociais, sistematização de documentos, publicações e culturais e profissionais do mundo contem- diagnósticos já existentes e do levantamento porâneo. Contempla algumas das principais e análise dos resultados de projetos ou…