Responder Por Escrito Aos Seguintes Questionamentos A A Incompetência Com Relação

pedir a um Ifaluk ou a um chinês para responder à questão do sentimento evocando o que se passa no interior de suas cabeças, porque não é assim que as emoções são interrogadas por eles. Vocês não podem lhes perguntar, dizem ainda alguns dentre eles, se as emoções são naturais, ou ainda se elas são autênticas, porque esta questão não se coloca para eles nestes termos, e até mesmo, não se coloca de maneira nenhuma. E se vocês lhes pedissem para evocar a relação entre razão e emoção, seria…

38 estratagemas (dialética erística). Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. WALTON Douglas N. Lógica informal. São Paulo: Martins Fontes, 2006. A LINGUAGEM JURÍDICA Questões para reflexão: 1. Ao produzir um texto (oral ou escrito), em contexto jurídico, quais aspectos da linguagem você observaria para obter sucesso na interlocução? 2. Você considera importante que o Direito constitua um uso próprio e específico da linguagem? 3. Você considera a linguagem…

(ordinário) estão no art. 282 CPC, (Fatos e fundamentos jurídicos, valor da causa, data e assinatura) Requisitos específicos da ação de consignação em pagamento. (Art. 893) I- Emissão de Guias em 05 dias. II- Citação do réu pra levantar e/ou responder. As ações nas quais há situação de demandante e demandado será resolvida somente em sentença. Obs. os procedimentos especiais são geralmente uma ação dúplice: ações nas quais a situação de demandante e demandado será resolvida…

PROCESSO PENAL MILITAR ............................................................................................... 9 CAPÍTULO 1 AS FORÇAS ARMADAS, AS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS E A JUSTIÇA CASTRENSE....................... 11 CAPÍTULO 2 A RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL MILITAR, A AÇÃO PENAL MILITAR, O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE............................................................................................ 18 CAPÍTULO 3 JURISDIÇÃO,…

social. A imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoais atribuídas ao agente à capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um fato punível. Subentende, então que o menor de dezoito anos não possui maturidade suficiente para responder pelos seus atos, ainda o seu reconhecimento depende de aptidão biopsíquica para conhecer a ilicitude do fato quando cometido por ele para determinar esse entendimento. Assim sendo, a responsabilização do menor de dezoito anos…

testemunhas. RESPOSTA A ACUSAÇÃO § Artigos relevantes para leitura: Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar…

correto afirmar que: (A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado. (B) a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego. (C) a relação de emprego retira do advogado sua independência profissional, pois deve defender os interesses do patrão. (D) em casos de dedicação exclusiva, a jornada de trabalho máxima do advogado será de quatro horas diárias e…

políticas, que estão cada vez mais em descrédito perante a população. Nesse momento peculiar da vida política nacional, a pressão para a realização de uma reforma política torna-se cada vez mais acentuada, surgindo, a partir de então, os seguintes questionamentos: É possível o exercício efetivo de uma democracia estável, sem partidos políticos fortes e estruturados? E ainda, como assegurar a existência de partidos políticos fortes, sem a existência de regras que assegurem a…

atômica, a AIDS, a solidão, a poluição. Muitas vezes, em casos de APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PÁG. 5 PORTUGUÊS - ESPECIAL REDAÇÃO – FLÁVIA RITA COUTINHO SARMENTO – 3296.0590 divergência de opiniões, cada um defende seus pontos de vista em relação ao futebol, ao cinema, à música. A vida cotidiana traz constantemente a necessidade de exposição de idéias pessoais, opiniões e pontos de vista. Em alguns casos, é preciso persuadir os outros a adotarem ou aceitarem uma forma de…

3 . Processo e direito material. ........................................................................................... . Instrumental idade do processo. ...................................................................................... Relação circular entre o direito material e o processo...................................................... 4. Algumas características do pensamento jurídico contemporâneo ................................... 5. Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e