Responder Por Escrito Aos Seguintes Questionamentos A A Incompetência Com Relação

Conceito de provas 1. Conceito de prova: Iniciamos o estudo do tema probatório pelas mais basilares nomenclaturas, definindo a prova como todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente circunstâncias fáticas. Pelo que se nota dos conceitos externados, evidentemente há uma grande diferença entre “alegar um fato” e “provar um fato”, o que será objeto de instrução processual, respeitando-se as disposições

determinado na decisão judicial, o executado não poderá mais ser cobrado pelas parcelas que justificaram a constrição pessoal, garantindo-se ao exeqüente a cobrança das prestações vincendas. 02 - (DEF AL 2003) Quanto aos alimentos, julgue os itens seguintes. (01) A decisão que decreta a prisão do devedor pelo descumprimento de encargo alimentar é atacável via habeas corpus. (02) A exclusão dos mais remotos pelos mais próximos, entre os ascendentes, não impede que possam aqueles…

Pouquíssima evolução veio da ala purista do ensino da língua materna. Sem uma identificação do que se ensina, sem uma sua aplicabilidade no dia-a-dia, os motivos para “aprender a gramática” caiu em um poço fundo chamado “passar de ano”. Numa relação conflituosa de gramática x ensino, professor e aluno, eram (ou ainda são?) cumplices: o primeiro ensina contando com o fracasso e o segundo aceitava com resignação. Este trabalho, de forma despretensiosa, buscou conhecer e entender o…

instrumento no processo de intervenção psicopedagogica e contribuir para que as principais dificuldades apresentadas possam ser transformadas. O foco inicial será o levantamento das principais dificuldades trazidas pelo grupo, buscando estabelecer uma relação lógica entre elas, para que assim o texto livre seja trabalhado de forma a permitir o desenvolvimento da linguagem escrita e a socialização das crianças, através da superação das suas dificuldades ao longo do processo. Neste…

CONHECIMENTO LINGÜÍSTICO E APROPRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITA Marco Antônio de Oliveira Introdução1 Neste Caderno vamos tratar das relações que se estabelecem entre os aspectos ortográficos do português escrito e o sistema fonológico* do português. Nosso recorte é, portanto, bastante preciso. Conforme sabemos, a escrita de qualquer uma das línguas humanas – e, entre elas, o português – envolve muitos aspectos que o aprendiz deve dominar ao longo de seu aprendizado. Além dos aspectos…

cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir por iniciativa própria em matérias tais como: a) incapacidade processual; b) incompetência absoluta; c) prescrição de direitos não-patrimoniais; d) abertura de inventário; e) arrecadação de bens do ausente. 3) Quais são as chamadas "condições da ação"? pedido. R.: As condições da ação são: interesse de agir,…

valores estabelecidos na Constituição, quem inventou essa ideologia foi Carlos Alberto Alváro de Oliveira). Pergunta:Qual é então a relação entre o processo e os direitos fundamentais? Resposta:Existem 2 relações: 1ª Relação: No rol dos direitos fundamentais há vários de conteúdo processual. Ex. Contraditório, Ampla defesa, proibição de prova ilícita, etc. 2ª Relação: Os direitos fundamentais têm duas dimensões: 1) Dimensão Subjetiva: Os direitos fundamentais são direitos, que…

publicados na internet, e pesquisa feita com profissionais das diversas áreas jurídicas. O método utilizado para a pesquisa foi o dedutivo. Resultados e Discussão A instituição do Júri tem previsão Constitucional no artigo 5º, XXXVIII, no qual traz a seguinte redação “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa, b) sigilo nas votações, c) a soberania das votações, d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos…

o inícioem busca do conhecimentoo homem elaborara conceitos e descreverainformações para as incógnitas da vida diária. Diante dos por quês da sociedade, no decorre da história humana vários pensadores e cientistas desenvolvera conhecimento para responder a causa dos fatos ocorridosem sua volta. Alguns desses pensadores que contribuirá para a sociedade do conhecimento foram: o notável filósofo grego, Aristóteles (384 - 322 a.C.), que nasceu em Estagira, o matemático e físicoIsaac Newton…

da inicial. II - O MÉRITO. Por uma questão de zelo processual, os réus farão sua defesa de mérito, embora confiem no acolhimento da prefacial argüida. De início, cumpre asseverar que a EMPRESA................não provou a sua titularidade em relação ao crédito pretendido com a presente da ação monitória. Importante, nesse ponto, relembrar os fatos. O contrato que fundamenta a ação monitória (doc. fls. .......) está firmado entre .................... S.A. e…