Respondendo Consulta Formulada Por Contribuinte

empresas de serviços é mal administrada, a sociedade sofre com a precariedade dos serviços e do atendimento prestado. Funcionários perdem o emprego, marginais ficam soltos, pessoas ficam sem assistência médica e socorro. Quem paga o preço são os contribuintes. A base para o desenvolvimento de um país está em possuir administradores competentes, cuja importância é vital para a sociedade moderna. O ambiente empresarial atual é agressivo, competitivo, instável e repleto de riscos. A…

Prefácio Neste primeiro semestre de 2013, o Brasil viveu um dos mais importantes momentos da sua história recente. O povo nas ruas cobra resultados efetivos correspondentes ao cumprimento das obrigações do Estado para com sua população e seus contribuintes. As ruas estão demonstrando um cansaço real da Nação, e o cidadão está saindo de casa para cobrar mais responsabilidade do Estado, que, “avarento”, nada redistribui, guardando para si o ouro extraído do trabalho árduo do operário.…

recebam cópias dos provimentos e das portarias da Presidência do Tribunal, da Corregedoria-Geral de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e do Tribunal Regional Eleitoral. Art. 16. As consultas de servidores serão dirigidas ao juiz no exercício da direção do foro. Art. 17. Após solucionar a consulta, o magistrado a encaminhará à Corregedoria-Geral de Justiça, para eventual procedimento normativo da decisão, se entender que a questão é de interesse de todo o Judiciário estadual.…

seguintes documentos:  Documento de identificação - cédula de identidade (RG) ou documentos que a substituam legalmente, a exemplo das carteiras fornecidas pelo DETRAN (nova CNH), OAB, CREA, Corecon, CRM, CRC, CRA etc;  Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC/CPF);  Comprovante de residência (conta de luz, telefone, água ou contrato de locação).  Comprovante de renda (contra-cheque, declaração de IR, pro labore etc) Os originais serão devolvidos logo após a conferência…

documentos que o acompanham: o Conjunto de Ferramentas e o Guia de Ações. A série é parte integrante da família de manuais de treinamento de UN-Habitat (ver quadro de texto: Link de Consulta sobre Treinamento 1) e apresenta uma abordagem de planejamento estratégico para o desenvolvimento econômico local (DEL). Link de Consulta para treinamento 1 Manuais de UN-Habitat UN-Habitat desenvolveu uma série de manuais complementares de treinamento. Por exemplo, os manuais complementares de…

Fundações BGB - Código Civil Alemão BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica CBO - Classificação Brasileira de Ocupações CC - Código Civil CCM - Contribuintes de Rendas Mobiliárias CCom - Código Comercial CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBRAF - Centro Brasileiro de Fundações…

quantidade consumida por outro indivíduo. Nestes casos, há que se recorrer a critérios discriminatórios de preços, isto é, que não se baseiam na relação de trocas com outros bens. Por exemplo, provendo-os de graça, 52 com custo financiado pelo contribuinte ou, de forma menos eficientemente, exigindo pagamentos, mesmo que uniformes, aos verdadeiros usuários. Externalidades positivas, benefícios externos, deveriam ter preços positivos por representarem benefícios não apropriadamente…

funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias (art. 17, § 1º). São admitidas expulsões do partido, sendo inconstitucionais sanções de suspensão ou perda do mandato. No entanto, em 2007, após responder a consulta realizada pelo DEM, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que os mandatos pertencem aos partidos políticos, e não aos eleitos. Com o objetivo de concretizar tal princípio, o Tribunal editou a Resolução TSE nº 22.610/2007…

cargos, empregos e funções, na Administração Pública, fixando-lhes a remuneração; VI - criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, através de lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, dependendo de consulta prévia, mediante plebiscito às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei; VII - criação e extinção das Secretarias de Estado. Parágrafo…

advertência até a inabilitação para o exercício de atividades no mercado, passando pelas multas pecuniárias. A CVM mantém, ainda, uma estrutura especificamente destinada a prestar orientação aos investidores ou acolher denúncias e sugestões por eles formuladas. Quando solicitada, a CVM pode atuar em qualquer processo judicial que envolva o mercado de valores mobiliários, oferecendo provas ou juntando pareceres. Nesses casos, a CVM atua como “amicus curiae” assessorando a decisão da…