Resolução Onu

ABNT que preveem os aspectos importantes e fundamentais para esse tipo de transporte: COLOCAR AS NORMAS DA ABNT e as recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos conhecidos como Orange Book, estipulado pelas Nações Unidas (ONU). No Brasil a ANTT pela Resolução Nº 420/04 estabeleceu instruções complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, que teve como base para as rodovias, a 11ª e a 12ª edições do Orange Book e para as ferrovias a versão…

aliança militar que os comprometia reciprocamente em caso de guerra que implicasse um dos dois países. 4. Em 18 de maio de 1967, o ditador egípcio Nasser exigiu do secretário-geral das Nações Unidas, o birmanês U Thant, a retirada dasForças de Paz da ONU que faziam a separação entre os israelenses e egípcios na fronteira. O secretário-geral aceitou as exigências e determinou a retirada dos "capacetes azuis", o que possibilitou a concentração de tropas egípcias frente às tropas…

abordados aspectos históricos, a diferenciação entre Operações de Paz e Intervenções Humanitárias trazendo críticas e reflexões quanto à atuação da ONU e de outros Estados nos conflitos que marcam o século XX. PALAVRAS-CHAVE: Conflitos civis no Pós-guerra Fria; Violação dos Direitos Humanos; Estado da Somália, Atuação do Conselho de Segurança da ONU; Intervenções Humanitárias. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................

ideal para se debater essa questão. O primeiro contato da responsabilidade de proteger com a Organização das Nações Unidas (ONU) ocorreu no relatório de Kofi Annan publicado em março de 2005 (então Secretário Geral da ONU) In Larger Freedom, onde Annan apresenta e propõe que o conceito seja abraçado pela comunidade internacional. Quase seis meses depois, os países membros da ONU se reuniram no 2005 World Summit, onde a comunidade internacional gerou o chamado World Summit Outcome…

. Histórico da formação da ONU: A ONU foi fundada após o fracasso da liga das nações com a explosão da segunda guerra mundial. A liga das nações foi uma organização internacional onde as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial se reuniram para negociar um acordo de paz, mas o tratado assinado por eles o de Versalhes, que decretou o fim da primeira guerra mundial dava foco a entendida reparação da Alemanha para com os outros países prejudicados pela guerra, principalmente a…

aprovou a Resolução 1514, relativa à descolonização de todos os territórios ocupados e não autónomos, condição em que se encontravam, então, Moçambique e a quase totalidade dos países africanos. Na Argélia, país que se pode considerar um dos principais berços do pan-africanismo pelo papel que desempenhou em prol da descolonização logo que conseguiu conquistar a sua independência, em 1962, o Continente Africano está reunido não apenas para celebrar o cinquentenário da histórica…

Índice Introdução…………………………………………………………………………..Pág.2 ONU em linhas gerais…………………………………………………………….…Pág.3 Órgãos de funcionamento……………………………………………………...……Pág.7 Os limites de acção e funcionamento dos três órgãos principais…………….……Pág.10 A ONU, nas quatro décadas depois da sua existência………..…….……………..Pág.12 Direito Internacional e a ONU……………………………………….……………Pág.14 A ONU e o pós-guerra Fria………………………………………………………..Pág.17 Reformas na ONU…………………………………………………………………Pág.21…

Rio de Janeiro. Acidente Data: 24.09.2005 Município: Cubatão - SP. Tombamento de carreta-tanque. Quantidade vazada: 25.100 litros. Produto: Óleo de alcatrão. Constituição Lei(CDC) Medida Provisória Decreto-Lei Decreto (RTPP-NBR) Resolução Portaria NBR Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 Da Responsabilidade pelo Serviço Art. 14 - O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos…

a Portaria INMETRO n.º 453, de 19 de dezembro de 2008, a partir de 19/12/2011 as bombonas recondicionadas deveriam ser certificadas RESOLUÇÃO nº 420 DA ANTT 6.1.2.5 Os numerais a seguir serão usados para estas espécies de embalagem: 1. Tambor; 2. 3. 4. 5. 6. 7. Barril de madeira; Bombona; Caixa; Saco; Embalagem composta; Recipiente pressurizado. RESOLUÇÃO nº 420 DA ANTT  6.1.2.6 Para identificar o tipo de material, são empregadas as seguintes letras maiúsculas: ◦ A. Aço (todos…

Materiais Educacionais, de Treinamento e Advocacy Outros Recursos Introdução A Organização das Nações Unidas (ONU) vem criando uma estrutura global para proteger os direitos humanos com base, especialmente, em sua carta, declarações não-compulsórias, tratados legais compulsórios e outras várias ações voltadas para o desenvolvimento da democracia e dos direitos humanos pelo mundo afora. A ONU considera necessário definir os direitos cautelosamente, uma vez que diz respeito a um…