Resolução Nº 4 De 02 De Outubro 2009

COORDENAÇÃO-GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO O LUGAR DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO GERENCIAL: CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES CAROLINA BAIMA CAVALCANTI BRASÍLIA/DF – 2009 ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO O LUGAR DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO GERENCIAL: CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS

específico e as providências cabíveis. 2) DAS RESOLUÇÕES 2.1) Isenção Parcial da Taxa de Inscrição o Através da Resolução n 19 de 21/12/2005 do Conselho Diretor, alterada pela Portaria nº 922, de 03/08/2009, ad referendum do Conselho Superior, o IFBA estabelece a isenção parcial, no valor de 90% da Taxa de Inscrição, nos Processos Seletivos/Concurso Vestibular. 2.2) Sistema de Cotas o Através da Resolução n 10 de 01/06/2006, do Conselho Diretor, o IFBA estabelece reservas de vagas para…

Apontamentos Arrendamento e Condomínio Licenciatura em Solicitadoria 27-06-2009 . Rui Pinho Arrendamento e Condomínio 3º. Ano – 2º. Semestre Docente: Dra. Daniela dos Santos Costa Correio electrónico: dsc@estgf.ipp.pt Aula n.º 01 Parte superior do formulário Data: 2009-03-06 Sumários: Apresentação Parte inferior do formulário Avaliação: • 1ª. Hipótese: 1 Exame final. • 2ª. Hipótese: 2 Mini testes 1º Mini teste – 15 de Maio, 16h

COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR Comandante-Geral: CEL. MARIELTON FRANCISCO DOS SANTOS PORTARIA GAB/CAMIL Nº 032, de 08 de outubro de 2012. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, da Constituição do Estado do Tocantins, em conformidade com o art. 67 da Lei 8.666, de 21.06.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 07.05.2008. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Cap PM Wesley Dias Costa, matrícula…

BRASÍLIA-DF 2009 Adonídio Neto Vieira Júnior A mudança da carga tributária de ICMS para as microempresas e empresas de pequeno porte com o advento do Simples Nacional, no Estado de Goiás. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário. Orientadora: Andréa Helena Pietro BRASÍLIA-DF 2009 Adonídio Neto Vieira

ao Projeto. I.2-Objetivos e análise do projeto. I.3-Composição do projeto. I.4-Projetos Alterados, anulados ou substituídos. II – CROQUI DE SITUAÇÃO. III – QUADRO DE CAMINHAMENTO DE PERÍMETRO. ANEXO I – QUADRO DEMONSTRATIVO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. R.T.: LUIS ANTONIO REIS CREA:6199/D-DF _______________________ COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA MEMORIAL MDE – 052/09 FOLHA : 01/28 DATA: Junho/2009 PROJETO: NUARQ/GEPRO DESCRITIVO REGIÃO ADMINISTRATIVA…

LAMAS ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA DECRETO DECRETO ‘O’ Nº 021/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015 3 6 100 0,00 10.000.000,00 100 0,00 10.000.000,00 SUBTOTAL Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.462, de 26 de dezembro de 2014,…

estabilidade, pelos servidores nomeados por concurso público, está prevista no artigo 41 da Constituição Federal de 1988 com redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, disciplinada, nesta Pasta, pelo Decreto nº 52.344 de 09 de novembro de 2007, publicado no D.O.E. de 10/11/07 e pela Resolução SE nº 66 de 02 de setembro de 2008, publicada no D.O.E. de 03/09/08. III - OBJETIVO O escopo do Estágio Probatório é submeter o integrante do…

1 Nº 163, terça-feira, 26 de agosto de 2014 Processo Nº 08505.052481/2013-92 - GENARO LUIS CASTILLO MAMANI Processo Nº 08505.052502/2013-70 - DEREK URIOSTE CUELLAR Processo Nº 08505.051313/2013-80 - ROBERTO ALFO TAVARES GALLO Processo Nº 08505.066294/2013-96 - GUIDO ANTONIO DUARTE GAYOZO Processo Nº 08505.066353/2013-26 - ALCIDES PATZI CONDORI Processo Nº 08505.052567/2013-15 NELLY PATZI CONDORI Processo Nº 08505.036392/2013-07 - WIDEN QUISPE TOLA Processo Nº 08505.036590/2013-62 -

funcionários e a presença de manuais de boas práticas nos locais. As multas para os infratores variam entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A Resolução exige mais segurança e saúde para os consumidores de alimentos preparados em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, cantinas, bufês e cozinhas industriais e institucionais. (ANVISA, 2004) Também estabelece um informe técnico nº 31 de 30/07/207, Esclarecimentos sobre a utilização de climatizadores (sistema de aspersão) em áreas de…