Resolução Nº 209 2011 Tipificação Nacional Dos Serv

.................. 93 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.511 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para…

assembleias gerais 236 12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 239 12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração 240 12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem 242 12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal 243 12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e…

âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia e à sociedade rondoniense conhecimento acerca das pesquisas desenvolvidas pelos corpos discente e docente do Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ e pelas demais instituições da área jurídica nacional e internacional, nas linhas de pesquisa: Direito da Cidade; Direitos Humanos; Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Constitucional; Economia, Sociedade e Cultura, Políticas Públicas e Acesso à Justiça; Segurança Pública,…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com comentários didáticos; 2. Questões de concursos anteriores; 3. Questões comentadas. 9 Legislação Interpretada e Comentada; 9 559 questões extraídas de concursos anteriores; 9 281 questões comentadas didaticamente. www.acheiconcursos.com.br RJU - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO Comentado e atualizado até Agosto/2012…

Socioassistencial enquanto um instrumento que visa contribuir com a elaboração de diagnósticos municipais em diversas áreas. Esta Matriz é produto de um Projeto de Extensão da Câmara de Serviço Social da Universidade Federal do Paraná, executado nos anos de 2011 a 2013, do qual fiz parte na condição de bolsista em todas as fases executórias. Por razões diversas, não foi possível a testagem integral desta Matriz no decorrer do desenvolvimento do Projeto, neste sentido, objetivamos…

agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde” (Portaria nº 1.378/2013), fez-se necessário rever e atualizar o conteúdo da última edição do GVE (2009). Desta forma, esta edição atualiza as estratégias e recomendações relacionadas às ações de saúde pública para o enfrentamento das doenças transmissíveis e incorpora novos textos sobre temas que, a partir da publicação da Portaria no 1.271 de 2014, passaram a compor a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e…

estruturais requeridas para viabilizar um processo sustentado de desenvolvimento econômico. Com a eclosão da crise financeira mundial em fins de 2008, esse quadro altamente favorável não se confirmou, e novas perspectivas para o investimento na economia nacional se desenham no horizonte. Coordenado pelos Institutos de Eco nomia da UFRJ e da UNICAMP e realizado com o apoio financeiro do BNDES, o Projeto PIB - Perspectiva do Investimento no Brasil tem como objetivos: Analisar as…

..........................................162 8.1.2. As análises quantitativas ...............................................................167 8.1.3. As análises qualitativas .................................................................209 8.2 Os processos da 15ª Região ..................................................................248 8.2.1 As hipóteses ...................................................................................249 8.2.2 As análises quantitativas ......

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…