FUNDAMENTOS FILOSOFICOS DA EDUCAÇÃO

http://portal.mec.gov.br/?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=171 Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97). Parecer CEB nº 17, de 3 de dezembro de 1997 Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional. Parecer CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CEB nº 16, de 5 de outubro de 1999 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico Parecer CEB nº 2, de 29 de janeiro de 1999 Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Resolução CEB nº 1, de 7 de abril de 1999 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CEB nº 4, de 8 de dezembro de 1999 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Parecer CNE/CEB 4, de 16 de fevereiro de 2000 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 Estabelece…

português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva. PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação;…

INSTRUÇÃO NORMATIVA DIRETRIZES PARA MATRÍCULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal/88: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001; Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005; Lei nº 11. 274, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Educação Básica: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000; Resolução…

Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria das Dores de Oliveira, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo e Wilson Roberto de Mattos. PROCESSO Nº: 23001.000252/2009-71 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 22/2009 CEB 9/12/2009 I – RELATÓRIO A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação realizou reunião técnica de trabalho no dia 8 de dezembro de 2009, no Auditório…

(4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. 2. Educação especial e as mudanças da lei A primeira menção à educação especial na legislação brasileira aparece na constituição de 88, mas é somente a partir da LDB de 1996 que passa-se a pormenorizar o assunto. Depois da LDB de 1996 surgiram os pareceres e resoluções que versam especificamente sobre educação especial. São eles: - Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de…

LEIS Constituição Federal 1988 Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE QUATIS Edital de Concurso Público - Nº 01/2015 O Município de Quatis/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV,…

matriculada no Ensino Médio,no INEP de 2009 a taxa de aprovação no Ensino Médio brasileiro é de 72,6%, enquanto as taxas de reprovação e de abandono são, respectivamente, de 13,1% e de 14,3%. Atualização da LDB, para o Ensino Médio foi criada, em janeiro de 2010, portaria CNE/CEB nº 1/2010 e CNE/CEB nº 2/2010, no cumprimento que determina o art. 7º da Lei nº 9.131/95 (que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961), em agosto de 2010 CNE a SEB encaminhou…

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelecia 4 anos de Ensino Fundamental. Acordo Punta del Leste e Santiago - Compromisso de estabelecer seis anos para o Ensino Fundamental até 1970. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Obrigatoriedade do Ensino Fundamental de oito anos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – admite a matrícula no Ensino Fundamental de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade. Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 - •Aprovou o Plano Nacional…

Inclusão social no processo pedagógico cleomar eufrasio de siqueira SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 CONSIDERAÇÕES FINAIS 06 REFERÊNCIAS 07 1 INTRODUÇÃO Este trabalho vem mostrar e justificar a inclusão de alunos com necessidades…