Resenha Critica: Teoria critica do Direito

LUIZ FERNANDO COELHO é professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná ­(PUC), Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense ­– UNIPAR – de Umuarama e Lógica Jurídica no Mestrado em Direito da Fundação Eurípides de Marília entre outros. Segundo Luiz Fernando Coelho, a teoria crítica do Direito não tem intenção de ser inovadora, mas, examinando a evolução das diversas tendências doutrinárias que procuram constituir um pensamento crítico no âmbito do direito, esta obra contribui para a discussão teórico-prática e para a modificação de valores e posturas na busca de uma visão jurídica mais pluralista. Assim, fornece conhecimentos preliminares e favorece o questionamento das ciências humanas acerca dos paradigmas mais recentes, priorizando o rico debate sobre os novos padrões de referência, legitimidade e legalidade. É, pois, uma obra inovadora, que expõe, com singularidade e abrangência, o tema da crítica no direito. A expressão Teoria Crítica do Direito surge com a Escola de Frankfurt, rompendo com as formas de racionalidade que une a ciência e a tecnologia em novas formas de dominação. A crítica para eles significa a aceitação da contradição, a qual está presente em qualquer processo de conhecimento. São relacionados aos pressupostos ideológicos. A práxis é, segundo Luiz Fernando Coelho, a categoria…

SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA Uma reflexão preliminar Primeiramente o autor nos afirma ser o Direito e a Justiça; “realidades indissociáveis,... expressões sócio-humanas de formas indistintas, porém de enunciados diferenciados.”, o que ele tem a intenção de nos afirmar é a capacidade de interação entre Direito e Justiça, mesmo ambos os conteúdos serem diferenciados em seus significados. Após longa discussão entre os significados, desde a antiguidade, de Justiça e sua inter-relação com…

Teoria Pura do Direito KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Brasília, 25 de setembro de 2014 Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. Entre suas consagradas obras que são biblias para diversas areas, o jurista…

RESENHA SOBRE A TEORIA CRITICA DO DIREITO DE LUIZ FERNANDO COELHO Segundo Luiz Fernando Coelho, a teoria crítica do direito não tem intenção de ser inovadora. Teoria significa dizer o oposto da prática, ou seja, um conhecimento puro. Trata-se ainda, de um conjunto de hipóteses que tem por finalidade a elucidação, explicação ou interpretação de determinado conhecimento. Em outras palavras, teoria é aquilo que explica a prática. Já a Crítica é o elemento que permeia todo o processo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PAULO HENRIQUE BRAZ MOURA KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Hans Kelsen nasceu em Praga, no então Império Austro-Húngaro, em 1881 e faleceu em 1973, na cidade de Berkeley, nos Estados Unidos. Até os dias de hoje é considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Lecionou por muitos anos em Viena, na Áustria, até mudar-se para os EUA. Sua doutrina…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS - FACMAIS 3º PERIODO DE DIREITO NATALIA JACINTO DE MELO RAQUEL HELENA SALVATO KAMENACH TALITA ALVES PEREIRA THAÍS CRISTINA ALVES PEREIRA THIAGO HONORATO RAMOS KAMENACH RESENHA CRITICA DO FILME DISTRITO 9 RELACIONADO AS MATERIAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS Inhumas – GO 2014 RESENHA CRITICA DO FILME DISTRITO 9 RELACIONADO AS MATERIAS DE TEORIA GERAL…

Resenha crítica sobre o capítulo II “Norma Jurídica” do texto “Introdução à Teoria do Direito” de Adrian Sgarbi Aluna: Thaís Horowicz Gavião – DRE 113.169.725 Professora: Janaína Matida Disciplina: Introdução ao Direito II Turma B – Segundo Período Data de entrega: 10 de abril de 2014 Capítulo II – Norma Jurídica Adrian conceitua a norma jurídica como algo singular do Direito - diferente de normas gramaticais, de comportamento ou…

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud, Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos…

Resenha relativa ao texto de Danilo Zolo: “Teoria e Crítica do Estado de Direito”. In: Pietro Costa e Danilo Zolo (orgs.). O Estado de Direito: História, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, PP. 1-95 (item 6: “Crise do Estado de Direito” – pp. 70-82). Zolo, em seu texto, criar e defende a ideia de “crise do Estado de Direito”, referindo-se à crescente transgressão dos direitos fundamentais no atual contexto de globalização. Ele delega a amplitude desse episódio –…

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1469 p. Déborah Sant’Ana Moreira Amauri Mascaro Nascimento é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor titular da USP e das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na área de…