Resenha Substituição De Importações Na Argentina

Sirex noctilio foi registrado pela primeira vez, em 1980, no Uruguai, e em 1988 foi constatada no sul do Brasil. Durante o primeiro encontro de Grupo de Trabalho Permanente em Sanidade Vegetal, ocorrido em 1992, no Brasil, os países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai), identificaram S. noctilio como praga que oferecia ameaça às plantações de Pinus na América Latina. A praga inicialmente constatada em povoamentos de Pinus taeda no Rio Grande do Sul já em 1989 foi observada em…

específica. Art. 11. A critério da autoridade competente, os controles oficiais poderão ser efetuados em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento, do transporte e da distribuição e abrangerão o mercado interno, as exportações e as importações. § 1o As autoridades competentes de cada Instância verificarão o cumprimento da legislação mediante controles não-discriminatórios. § 2o Para a organização dos controles oficiais, as autoridades competentes de cada…

centralizador da colônia (do Estado do Brasil, algum tempo separado do Estado do Maranhão). Os privilégios inerentes ao cargo público no sistema patrimonial estamental, sem o racionalismo da estrutura burocrática, impedem o controle de revisão e de substituição de autoridade, em graus. Daí os conflitos, as disputas de atribuições, as resistências de funcionários que se dirigem diretamente ao Conselho Ultramarino, com proteções poderosas de pessoas da corte, encostados no setor…

imitaram o exemplo em 1870, e a Turquia em 1871; d'ahi a 3 annos, em 1874, o Imperio Allemão e a Republica do Chile promulgaram leis analogas; em 1875, o Brazil fez lambem uma lei, apenas dous mezes depois da lei da Inglaterra; em 1876, a Republica Argentina, e, no anno seguinte, a Republica Oriental do Uruguay seguiram as nossas pisadas, etc”. 28 Como diz o mais famoso tratado de marcas Americano: “Good will and its trademark symbol are as inseparable as Siamese Twins who…

mesmo período, Fernando de Azevedo, que dirigira a Reforma Educacional no Distrito Federal, também incluíra a Sociologia entre as disciplinas do curso de Normal. Ver: (AZEVEDO, 1971) 20 tempo, uma obra de construção da consciência da nação e de substituição da velha elite republicana. (OLIVEIRA, 1980: 38) A idéia de missão, que já povoava o imaginário dos literatos brasileiros na passagem do século, se fortalecia à sombra da crise do pacto oligárquico. (SEVCENKO, 2003) Pensava-se…

Quadro para o Controle do Tabaco” - acordo internacional, instituído pela Organização Mundial de Saúde, visando a adoção de medidas restritivas ao consumo de cigarros e dos derivados do tabaco. Entre as iniciativas da Convenção Quadro estão a “substituição da cultura do tabaco” e a “restrição ao apoio e aos subsídios relativos à produção e à manufatura de tabaco”. Como o petume representa a principal cultura dos pequenos produtores de Restinga Seca, fica clara a preocupação deste…

do direito não é mais procurado na razão humana, mas na atividade do legislador72. O conceito de direito como ordenação imutável e universal confronta com a realidade histórica, de direitos variáveis e contingentes que conduziram à gradual substituição do termo Direito Natural por Filosofia do Direito que marca o aparecimento de um novo paradigma para atender às novas questões que demandem outra forma de pensar o Direito. Existem, no entanto, várias expressões utilizadas para…

“A QUEDA DE GETÚLIO VARGAS”, fica clara a análise comunista dos acontecimentos e a postura do partido em relação ao novo governo: “... O Partido Comunista do Brasil, em face dos graves acontecimentos dos últimos dias que determinaram a brusca substituição de homens no poder, dirige-se ao proletariado e ao povo em geral para reafirmar sua posição de luta pacífica, mas enérgica e conseqüente, pela UNIÃO NACIONAL, como único meio justo de garantir, ampliar e consolidar a Democracia em nossa terra,

Inmetro, os links estabelecidos e demais recursos, vão desde suporte às ações e pendengas judiciais até a disponibilidade de centenas de nominatas de instrumentos, Organismos acreditados, contatos, requisitos legais e normativos para exportações/importações, informações e referenciais para o cidadão fundamentar as suas aquisições em dados e informações que não são somente os preços. O Portal do Consumidor, operado pela Dqual, desde 2002, que disponibiliza, de maneira rápida e…

progresso] em cinco” e, para demonstrar isso, promoveu a construção de Brasília, uma capital futurista e utópica localizada no Planalto Central. O governo seguia uma política de nacionalismo desenvolvimentista, abrindo uma nova fase de substituição das importações para atrair investimentos internacionais e locais de capital, promover a modernização da infra-estrutura e reduzir as desigualdades sociais e regionais (Skidmore, 1967, p.164-70) 39 Antes de retornar à bossa-nova,…