Resenha Sociedade Direito Justiça

Kelsen inicia sua primeira parte da obra Teoria Geral do Direito e do Estado, que trata especificamente do Direito, fazendo algumas considerações a respeito da diferença entre Direito e Justiça. Assim como Bobbio (2001, p.23) e, por ora, Bergel (2006, p.06), Kelsen apresenta o Direito como um sistema de regras de conduta humana. Mas afirma também que, como o Direito é um conjunto de regras de conduta, seria necessário encontrar, mesmo que no seio das mais variadas definições,…

essa é a punição do livro. A aplicação da lei é quando o magistrado se utiliza da lei que o legislador inseriu (no caso do tempo o soberano da época) na intervenção como as leis não eram claras eles interpretavam do jeito que acham corretas. No direito penal a lei tem que ser o que esta escrita, pois não ha crime sem lei que o defina, a interpretação da lei só podera ser seguida em cima do que consta no código pela e no codigo de processo penal, podendo sim ser usada a analogia e os…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO JAILSON PEREIRA DOS SANTOS FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA: Do Contrato Social Paripiranga Abril de 2012 AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO JAILSON PEREIRA DOS SANTOS FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA: Do Contrato Social Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Teoria…

EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA | | | | |CURSO: DIREITO – 1º SEMESTRE | |DISCIPLINA: FILOSOFIA

Laudelino Luciano Santos RESENHA CRÍTICA TEMA: AUTOTUTELA E AUTOCOMPOSIÇÃO. AUTOTUTELA O termo AUTOTUTELA remonta às práticas primitivas de resolução de conflitos diversos no convívio social. Esta modalidade tutelar, é vista como uma forma primitiva, onde o cidadão realiza por seus meios e métodos o fazer justiça, a busca do Direito. Na antiguidade quando a ideia do Estado ainda era primitiva e a força era, por assim dizer, a principal forma de resolução de conflitos, esse método era

Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris editora. 1999 3 Selecionar de 15 a 20 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão dos argumentos a favor das ações afirmativas que será desenvolvido na resenha crítica. 3.1 “o caráter dessa legislação que tipicamente se destina a produzir transformações (...) mudou de forma muito acentuada e quase imperceptível.” (p. 40) 3.2 “constitui um dado da realidade que a legislação social ou de…

Resenha elaborada pela pós-graduanda da Especialização para Operadores do Sistema Socioeducativo Adriana de Santana Mello, acerca do seminário “Moderna Política de Gestão e Atendimento Socioeducativo", realizado em Salvador-BA nos dias 23 e 24 de Novembro de 2011, no Centro de Treinamento da FUNDAC no primeiro dia e no Auditório do Ministério Público no segundo dia, para avaliação nos componentes Curriculares: Infância, Adolescência, Família e Sociedade, Docente: Maria Ângela

RESENHA CRÍTICA DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria. JEAN Charles de Oliveira Batista1 INTRODUÇÃO CESARE BECCARIA, em sua obra “Dos Delitos e Das Penas”, apresenta conceituações com relação à ciência do Direito Penal e sua abrangência, no desejo de colaborar para a fundamentação teórica dos graduandos. Ao ingressar na faculdade a primeira dificuldade que nós alunos enfrentamos é a de conceituar tal ciência, porque deparamos com muitas possibilidades que ora parecem…

Catarina Faculdade de Direito / turno Matutino Disciplina- Filosofia Jurídica. Resenha Critica do livro: Teoria tridimensional do Direito – Miguel Reale. O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE compõe sempre três elementos: Fato, Valor e Norma. O jurista conseguiu fazer uma relação perfeita entre eles criando a Tridimensionalidade do Direito. Em qualquer manifestação da vida jurídica, estará sempre presente a tridimensionalidade segundo o autor, o Direito…

Resenha da obra “O Caso dos Exploradores de Caverna” A obra “O Caso dos Exploradores de Caverna”, escrita em 1949, pelo professor da Harvard Law School, Lon L Fuller, é fonte de profundas discussões em vários cursos de direito no mundo, por abordar assuntos pertinentes a esta área de atuação, visando introduzir, principalmente aos iniciantes acadêmicos, as diferentes nuances da interpretação da lei, do ponto de vista das filosofias jurídicas, do Direito Natural (Jusnaturalismo), do…