Resenha Sobre Violação De Direitos

JOYCE SILVEIRA CALDEIRA LARISSA XAVIER CALAZANS DIREITO AMBIENTAL E DIREITO TRIBUTÁRIO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2015 JOYCE SILVEIRA CALDEIRA LARISSA XAVIER CALAZANS RESUMO TEXTO DO GRULES Trabalho desenvolvido em função da disciplina Direito Ambiental e Direito Tributário da faculdade de direito, Faculdades Integradas de Caratinga, como exigência parcial de obtenção dos critérios distribuídos pelos professores Juliana Ervilha e Salatiel Ferreira, do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ______ CURSO DE _____ – ______ ___________ A LUTA PELO DIREITO ------------------------------------------------- __ _________ A LUTA PELO DIREITO Resenha crítica apresentado na disciplina de _________ do Curso de Bacharel em ____________

JURÍDICO RESENHA A obra aqui resenhada, trata de uma discussão acerca do positivismo jurídico e seu histórico e concepções ao longo do tempo. Em sua primeira parte, aborda a questão da origem da expressão “positivismo jurídico” que não implica numa derivação do positivismo no sentido filosófico apesar de no passado ter havido certa ligação entre os dois termos. Essa ligação se dava pelo fato de que muitos positivistas jurídicos também eram positivistas filosóficos. A locução…

O livro citado a cima trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário. O pensamento deste autor é tão grandioso e avançado para sua época, que Beccaria cogitava já a possibilidade de se prevenir a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, o que é difícil ainda hoje; além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o

JURÍDICA DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Brasília, 14 de abril de 2009. SOMAIA GASEL KHODR BÜNDCHEN A NATUREZA JURÍDICA DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Unidade Brasília/DF, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Brasília, 14 de…

Resenha UMA HISTÓRIA DO CORPO NA IDADE MÉDIA LE GOFF, Jacques & TRUONG, Nicolas. Uma História do corpo na Idade Média. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, 208 p. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA FOGA Jacques Le Goff e Nicolas Truong trazem, em “Uma história do corpo na Idade Média”, um importante estudo sobre a figura do corpo na sociedade medieval. Com 208 páginas, o livro é dividido em prefácio, introdução, quatro capítulos e conclusão. Os quatro capítulos são,…

trinta dias, fará conclusos os autos ao juiz, até o dia seguinte ao último do prazo. e) FATOS IMPEDITIVOS→ COMO SE RESOLVE A DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE A VONTADE DO ACUSADO E O ENTENDIMENTO DO DEFENSOR SOBRE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO? Súmula 705 do STF: “A renúncia do réu ao direito de apelação, manifestada sem a assistência do defensor, não impede o conhecimento da apelação por este interposta”. f) FATOS EXTINTIVOS→ F.1 – DESISTÊNCIA→ F.2 – DESERÇÃO→ 4.3 -…

Universidade de Brasília Teoria Geral do Estado Professor: Marcelo Neves Aluno: Gustavo Alessandro Vilarinho de Araújo – 13/0113298 Resenha sobre o texto: “SLAUGHTER, Anne-Marie: The Globalization Paradox: Needing More Government and Fearing it. The Disaggregated State. In: idem. A New World Order. New Jersey: Princeton University Press, 2004, pp. 08-15. 1. Introdução A vida em sociedade é um dos produtos mais emblemáticos que as relações humanas foram capazes de criar e, que…

Resenha: A motivação das decisões penais Inicia-se o capítulo II discutindo-se a respeito dos antecedentes do dever de motivar no direito romano, germânico e canônico, perfazendo-se um contexto histórico do tema ora em estudo. Explica o autor que, até a Constituição de 1988, o ordenamento brasileiro previa a exigência de motivação apenas no âmbito da legislação ordinária, entretanto, no texto promulgado em 5 de outubro de 1988, o art. 93, IX, dispõe: "Todos os julgamentos dos órgãos do…

RESENHA: O livro se trata de uma estória, portanto fictícia, de um grupo de espeleólogos( quem pratica a espeleologia, que é o estudo das cavidades naturais no solo, como cavernas, grutas...) que ao explorarem uma caverna de rocha calcária na região do Planalto Central de Commonwealth, são por infortúnio vítimas de um desmoronamento de terra, o que causou a prisão deles na caverna, devido ao bloqueio da única abertura que dava acesso a esta. O desenrolar da estória dá-se com as…