Resenha Sobre Violação De Direitos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Godofredo das Neves, brasileiro, casado, comerciante, RG n. 21.777.777-9, CPF n. 131.777.777-66, residente e domiciliado a Rua do Lavradio, n. 63, Centro - RJ, por intermédio dos seus advogados in fine assinados (doc. 01), mediante instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 267, 300 e SS do CPC, art. 186, 927 do CC,…

independência de tais entes. Busca-se enfatizar a sua importância mediante a apresentação de alguns aspectos legais e doutrinários sobre a matéria, questionando-se a sistemática atualmente adotada para a elaboração do orçamento e a administração dos recursos financeiros de tais entidades. O presente estudo aborda determinada linha de interpretação, não esgotando as discussões sobre o assunto, o qual ainda se apresenta controverso perante os órgãos do governo. Objetiva-se, por fim,…

Professor: Pedro Marcos Mansour Andes. Disciplina: Fundamentos Filosóficos e Educação. Acadêmicos:  Albert de Souza Nunes.  Bábila Andreza Castro dos Anjos.  Dayana da Silva Barbosa.  Eleane Barbosa Bentes.  Francisco de Assis Rebouças de Lima. RESENHA: O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA MANAUS 2012 1 MARX, Karl, 1818-1983 Manifesto do Partido Comunista / Karl Marx. Braga – São Paulo : Editora Escala, 2009 – Coleção grandes obras do pensamento universal). Titulo Original:…

intervenções que serão executadas no CRAS de Novo Cruzeiro, localizada à Rua Jorge Chain,415,Anastácio Roque, tem como objetivo fundamental contribuir para a melhor qualidade de vida dos idosos da instituição, assegurando que o idoso goze de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental…

Responsável pela Avaliação Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) SUMÁRIO 7 APRESENTAÇÃO 15 SOBRE AS RESENHAS 8 A EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA NA 16 CONTEÚDOS DA FICHA DE AVALIA- EDUCAÇÃO BÁSICA 9 11 O LIVRO DIDÁTICO EM ARTE ÇÃO PEDAGÓGICA 27 RESENHAS DOS LIVROS 29 Arte em Interação SOBRE O PROCESSO AVALIATIVO 34 Por Toda PARTE 13 SOBRE AS OBRAS INSCRITAS: CARACTERÍSTICAS E TENDÊNCIAS APRESENTAÇÃO Caro Professor, Cara…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO DE IMAGEM Andréa de Almeida Brunhari e Ênio Santarelli Zuliani SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Aspectos Constitucionais Essenciais; 2.1 Direito Civil Constitucional; 2.2 Os Direitos da Personalidade e sua Constitucionalização. 3 Direito de Imagem; 3.1 Conceituação de Imagem; 3.2 Relação com Outros Direitos; 3.3 Violações ao Direito de Imagem; 3.4 Tutela Jurídica para Casos de Violações; 3.5 Responsabilidade Civil e…

RESENHA: O presente artigo, elaborado de forma bastante esclarecedora, pela pesquisadora Roseli Fischmann nos remota à importante discussão acerca da implantação do Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras e seu impacto sobre um dos princípios de nossa organização estatal: a laicidade. Neste texto, a autora focaliza especificamente o exemplo do Estado de São Paulo, mas nos permite pensar de uma forma mais abrangente, refletindo sobre este processo na Escola Pública de todo o país

RESENHA O Caso dos Exploradores de Cavernas – Lon L. Fuller O livro expõe um caso jurídico, fictício, onde expõe o voto de cinco ministros da corte sobre um caso de homicídio ocorrido em situação muito atípica e completamente extrema, com a pretensão de aguçar e auxiliar o pensamento jurídico dos estudantes universitários de Direito, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, não sendo necessário nenhum conhecimento prévio de Direito ou Filosofia do…

91-1926 í ndices p ara c atálogo s istemático: 1. Método científico 501.8 2. Metodologia científica 501.8 3. Metodologia d a pesquisa 001.42 4. Pesquisa : Metodologia 001.42 T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou p or "qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9 .610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 d e dezembro…

R APOSTILA: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I 2º PERÍODO - DIREITO PROF. Me. FERNANDO PINHEIRO APUCARANA 2014 PLANO DE ENSINO – DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica e Argumentação Jurídica I CURSO: Direito (2º período) CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula PROFESSOR: Fernando Pinheiro ANO LETIVO: 2014 - 2O SEMESTRE 1 COMPETÊNCIAS Ser capaz de reconhecer e dominar os conceitos básicos da Língua Portuguesa como…