curso de direito financeiro e tribut rio ricardo lobo torres

Pereira Lira — Revisão Tipográfica: Ma de Fátima Cavalcante 21 Parte - O Orçamento Capa: Sheila Neves Editoração Eletrônica: TopTextos Edições Gráficas Ltd.a. 1891 CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. ISBN 978-85-7147-809-1 1 Tributário e financeiro. — Brasil. I. Titulo_ CDD 346.81052 Printed in Brazil VIII - Aspectos Gerais do Orçamentd. IX - A Receita e a Despesa X - Fiscalização e Controle da Execuç 171 185 amentária 199 31 Parte - O Crédito Público XI - O Empréstimo Publico XII - O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e atualizada / Ricardo Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesrno foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se…

em fr~nces com 0 ti/ulo NAISSANCE DE LA BIOPOLlTIQUE par £ditions du SeuiI. Copyright © Seuil / G~Jlim~rd, 2004. Edi~iio est~beJecid~ por Michel Senell~r/ sob ~ direfiio de Fr~n~ois Ew~ld e Alessandro Fon/~n~. Copyright © 2OOS, Livr~ria Martins Fon/es Editora LldtI., Silo P~ulo, p~raa presente edi~iio. fNDICE A<:ompanhamento editorial Marw Fernanda AIVIlres Preparal;io do original Andrea StaheJ M. da SilVll Revisoes gdfi<:as Sandra Garcw Cortes Marisa Row Teixeira Dinarte…

pontos em litigio consegue-se ve-Io falhar na sua pratica profissional. Assim Emmanuel Le Roy Ladurie deixa transparecer seu embara~o e irritar;ao corporativa diante da releitura brilhante (demais?) do caso de Loudun sob Richelieu: "para Michel de Certeau, teologo e historiador, 0 diabo se acha em toda a parte, salvo no lugar exato onde os car;adores de bruxas julgaram te-Io detectado". Certeau "sabe fazer 0 jogo de todas as palavras e assumir sucessivamente todas as linguagens. Ele e…

Rio de Janeiro/Brasília, Livraria José Olympio Editora/ IN L-M EC, 1980. xciv + 574 p. ilust. 21 em. Acima do título: Introdução à história da sociedade patriarcal do Brasil, 1. " Edição comemorativa do octogésimo aniversário de Gilberto Freyre." Bibliografia 1. Brasil - Condições sociais. 2. Brasil - Vida e costumes sociais. 3. Antropologia social - Brasil. 4. Escravidão no Brasil. 5. índios da América do Sul - Brasil. 6. Negros no Brasil. I. Título. 11. Título: Formação da…

Rio de Janeiro/Brasília, Livraria José Olympio Editora/ IN L-M EC, 1980. xciv + 574 p. ilust. 21 em. Acima do título: Introdução à história da sociedade patriarcal do Brasil, 1. " Edição comemorativa do octogésimo aniversário de Gilberto Freyre." Bibliografia 1. Brasil - Condições sociais. 2. Brasil - Vida e costumes sociais. 3. Antropologia social - Brasil. 4. Escravidão no Brasil. 5. índios da América do Sul - Brasil. 6. Negros no Brasil. I. Título. 11. Título: Formação da…