Resenha Positivismo Juridico

FILHO, R.L.O que é direito.11ªed. São Paulo: Brasiliense. 1982. 61 pg. ISBN: Resenha Roberto Lyra Filho, nascido no ano de 1027, Formou-se em Direito em 1949, concluiu seu doutorado em Criminologia e Direito Criminal em 1966, introduzindo o conceito mundialmente reconhecido de “criminologia dialética”. Com o pseudônimo de Noel Delamare, produziu ensaios, poemas e críticas literárias. Fluente em vários idiomas, participou…

de normas estatais, isto é, de padrões de conduta impostos pelo Estado, com ameaça de sanções organizadas. O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico. Direitos humanos vão sendo adquiridos nas lutas sociais dentro da história e condenam qualquer estado ou legislação que deseje paralisar o progresso do país. Uma concepção do direito não poderá desprezar todos os aspectos históricos,…

RESENHA O QUE É O DIREITO INTRODUÇÃO O livro “O que é o direito” de Roberto Lyra Filho tem como objetivo explicar o direito, com uma linguagem simples e clara, e através de comparações e relações entre direito, história e sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante

compreender as diversas formulações do conhecimento histórico. Por não existir uma concepção única e consensual para a análise do passado, as diversas teorias da História alimentam debates constantes entre os defensores de diversas concepções. Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade do século XIX,…

Resenha do livro “O que é Direito?”, de Roberto Lyra Filho. O livro de Roberto Lyra Filho traz à tona uma indagação muito pertinente não só para os estudadores e praticantes do Direito, mas sim para toda a sociedade. O que é Direito? Seria possível dar uma definição concreta, que contenha todas as diversas definições que o mesmo recebe? Destas definições do que é Direito, muitos confundem o mesmo com lei, como se fossem a mesma coisa, porém não é bem assim, tanto que vários autores, em

Resenha crítica do livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas ” Introdução O caso dos exploradores de cavernas é uma obra que tem por missão abordar e discutir os princípios do Direito. O livro trás em seu teor um caso concreto, apesar de fictício, a contraposição de valores positivos e naturais. A justiça, que a vários séculos já foi conceituada, é a causa final do Direito e das diversas relações que integram o convívio social. Aquele que é justo fornece ao direito a razão de sua…

século XIX com o intuito de trazer para o âmbito das ciências sociais os mesmos métodos e critérios das ciências naturais. No âmbito da crimininologia, coube a Cesare Lombroso, com sua obra L`uomo delinquente, introduzir os preceitos básicos do positivismo, inaugurando um novo momento na criminologia. O período científico. Lombroso, influenciado pela teoria da evolução da espécies de Darwin, e partindo de pesquisas realizadas em prisões e manicômios na Europa, estabelece que existe um…

Resenha do Livro “O que é Direito” “O que é Direito” de Roberto Lyra Filho trata de forma veemente e concisa as noções de Direito na sociedade. O autor busca estabelecer relações entre o Direito, enquanto Ciência Social com seus vários conceitos associados a essa área. Inicialmente é feita uma relação do Direito com o conceito de justiça, mostrando suas semelhanças e diferenças, sobretudo em diferentes culturas em que poderia chegar a conceitos bem semelhantes. O autor escreve que “As…

fins. O Direito como objeto do conhecimento. Definição de Direito e o pensamento jurídico e filosófico moderno: jusnaturalismo, juspositivismo e jusrealismo. O póspositivismo. A definição do Direito a partir da sua relação com o Estado. Direito e Poder. As funções do Direito. A finalidade e a justificativa do Direito: a questão da justiça e da legitimidade. O Direito e as demais ordens normativas. Sistema Jurídico e Normas Jurídicas. Teoria da Relação jurídica. A realização do…

As teorias positivistas concebiam o ordenamento jurídico como um sistema fechado de regras, cuja compreensão seria independente da política e da moral. Para o positivismo, a noção de segurança jurídica era mais importante do que a ideia de justiça, enquanto pretensão de correção normativa. Nesse sentido, o problema da fundamentação do Direito é puramente procedimental, ou seja, refere-se unicamente à sua gênese, deixando o problema do conteúdo das normas para outros ramos do conhecimento humano,