Resenha Portaria 453

AGRADECIMENTOS Um professor americano de História da Medicina, em viagem de estudos, procurou-me certa vez em busca de um livro sôbre a História da Febre-Amarela no Brasil. Não pude atendê-lo totalmente, porque temos em nosso País diversos Resumos, Resenhas ou Pequenas Histórias da Febre-Amarela, todos êles de muitos méritos, porém abrangem restritos aspectos da febre-amarela no Brasil. Com isso muito se admirou o ilustre professor, pois em outros países que visitou e que em…

Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 4.5.00): estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. . Revista Espariola de Derecho Financiero. Mac)P eriódicosespecializados: CIV1TAS —Cambridge: National Tax Association; Resenha drid: Ed. Civitas; National Tax Journal_. ta Dialética de Direito Tributário. São Paulo (a Tributária. Rio. de Janeiro: ABDF; Revis São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais (até partir de 1995); Revista de Direito Tributário.…

1988, a Universidade de Cruz Alta sob a forma de Fundação Universidade de Cruz Alta, mas com personalidade jurídica de direito privado. A seguir foram desencadeadas ações necessárias para a efetiva instalação da Universidade que foi reconhecida pela Portaria do MEC nº 1704 de 03 de dezembro de 1993. A partir desse ano houve acelerada criação de novos cursos. É uma instituição de Ensino Superior, de natureza comunitária, sem fins lucrativos. Integra o Consorcio das Universidades…

científica e de construção de inventários acerca do tema estudado. 2 METODOLOGIA 2.1 Levantamento do universo de trabalhos a ser analisado O universo de trabalhos é composto pelo total de obras acadêmicas, como, teses, dissertações, artigos, livros, resenhas e anais de eventos. Para o levanto bibliográfico, o trabalho utilizou a Rede Mundial de Computadores (Internet) e como fornecedores, os acervos de várias plataformas de programas de Pós-Graduação em Zoologia (MEPG/UFPA), de…

quantificado monetariamente. 181 MACHADO Jr., Jose Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada: e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31ª ed. Rio de Janeiro: Ed. IBAM, 2002/2003. p.21. 182 O Manual de Despesa Nacional, aprovado pela Portaria Conjunta n° 3, de 14 de Outubro de 2008, do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e da Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, disponibilizado no endereço eletrônico…

através de conferências, discussões com colegas, etc. Em seguida, a validação e a exatidão da informação são atribuídas por pares especialistas, e se a informação for classificada como relevante, ela é então publicada em periódicos, conferências, resenhas e livros. E, ainda, se a informação/ pesquisa se mantiver atual, ela é reproduzida em publicações posteriores e usada como base para o desenvolvimento daquele campo de conhecimento. O autor comenta, ainda, que,…

BIOMASSA 4,7% pretende atingir um total 156.300 MW de energia hidrelétrica instalada, dobrando a capacidade atu- GÁS INDUST. 1,4% al de energia hidrelétrica no Brasil (78.200 MW em Dezembro de 2011). IMPORTAÇÃO 7,8% Fonte: MME. Resenha Energética Brasileira, 2010. CON T EX TO E C ENÁ RI O S D O SETO R EL ÉT RI CO BRAS ILE IRO Pelo contrário, apenas um atendimento de cargas futuras, multiplicando o cenário presente para o futuro, muito incerto diante da…

insanável; CABM entende possível a convalidação de ato administrativo, que tenha sido praticado nos exatos termos da lei, inclusive após impugnação administrativa ou judicial, quando se tratar de motivação de ato vinculado expendida tardiamente (p. 453). Objeto – por ser decorrência lógica do motivo, também gera vício insanável. A convalidação do ato administrativo viciado é ato vinculado ou discricionário? Quando da edição da Lei 9.784/99, a doutrina entendia que se tratava de ato…

intersetorialidade das políticas; articular e apoiar tecnicamente os comitês estaduais, distrital e municipais de ETP na definição de diretrizes comuns de atuação, na regulamentação e no cumprimento de suas atribuições. O II PNETP foi aprovado pela Portaria Interministerial134 634, publicada no DOU de 26/02/2013. Esse II Plano, construído de forma participativa135 e democrática, terá duração de quatro anos (de 2013 a 2016) e parte da experiência da execução do Plano anterior (2008 a…

chamados interesses difusos, in Temas de direito processual (1ª série), São Paulo: Saraiva, 1977. OLIVEIRA JUNIOR, Waldemar Mariz de. Tutela jurisdicional dos interesses coletivos, in Estudos sobre o amanhã, ano 2000 - Caderno 2, São Paulo: Ed. Resenha Universitária, 1978. GRINOVER, Ada Pellegrini. A tutela jurisdicional dos interesses difusos. São Paulo: Revista de Processo, 1979. FERRAZ, Antônio Celso de Camargo, MILARÉ, Edis, NERY JÚNIOR, Nelson. A ação civil pública e a tutela…