Resenha Portaria 453

administrativo pode "ditar" o conteúdo de um determinado contrato, neste caso são denominados "contratos dirigidos" ou contratos "ditados", como por exemplo, no Brasil, os contratos oferecidos por administradoras de consórcios, ditados através de Portaria Ministerial. A expressão contrats d’adhesion costuma ser atribuída ao professor francês Raymond Saleilles, em sua obra do início do século, o qual pretendia destacar através desta denominação que nestes contratos somente uma…

de concorrência nos correspondentes mercados (PISTONESI, 2003). 7. A tentativa de promover a concorrência em mercados pequenos, e especialmente em desenvolvimento, pode resultar contraproducente. Tal como expressa Banks (1996) na conclusão de sua resenha sobre desregulação e privatização no setor elétrico “(...) O mercado é um instrumento muito valioso que deve ser explorado tanto quanto seja possível, mas o mercado tem seus limites. Ultrapassar esses limites pode gerar custos…

personalidade. Falsidade da teoria pan-culturalista. VIII-IX. Teoria culturalista e evolução científica. O que há de verdade nesta teoria. Um julgamento de Goldenweiser. Da metodologia culturalista em confronto com as outras metodologias. X-XIV. Resenha crítica de Ralph Linton. O determinismo causalista e o quadro dos "fatores de Civilização". XV. O pan-culturalismo em face das últimas revelações da ciência. E stá em moda hoje a famosa teoria da "cultura" como fator de…

intervenção do município. As instalações, sua conservação e mobília, o pagamento do salário dos professores 77 e casa eram da competência da Câmara. Apenas num lapso de tempo esta responsabilidade ficou endossada às Juntas de Paróquia, de acordo com portaria de 6 de Dezembro de 1880. A rede escolar avançou num esforço conjunto dos municípios e governo civil. E para os municípios pobres foi mais evidente esta aposta governamental. Foi o caso de S. Vicente onde em 1947 a Junta Geral…

problema que se apresentou. Se não for um tribunal brasileiro, deve-se, da mesma forma, procurar ler a decisão no original, ou então, valer-se de uma boa tradução. Depois, convém verificar se tem material disponível sobre o livro ou a decisão, isto é, resenhas, artigos, livros de comentários, livros de doutrina ou monografias, principalmente trabalhos de mestrado ou doutorado.3 2 Para uma diferenciação destas com as ciências da natureza exatas, ver KRINGS, Hermann, STEGMÜLLER,…

exclusividade no uso de sua marca e a marca Singer deixou de ser denominação necessária do produto250. 249 250 Ibidem p. 301. Este caso foi retirado do livro de José Carlos Tinoco Soares, “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. 1, Editora Resenha Tributária, São Paulo, 1988. p. 293. 97 4.2.3. Direito internacional e estrangeiro 4.2.3.1. Regras de fundo Como já indicado, a CUP e TRIPs fixam a distintividade como elemento central do desenho jurídico das marcas. Em…

notícias gira em tomo das perguntas o quê? quem? como? quando? por quê e para quê?. Os textos jornalísticos apresentam diferentes seções. As mais comuns são as notícias, os artigos de opinião, as entrevistas, as reportagens, as crônicas, as resenhas de espetáculos. O Artigo de Opinião Contém comentários, avaliações, expectativas sobre um tema da atualidade que, por sua transcendência, no plano nacional ou internacional, já é considerado, ou merece ser, objeto de debate. A…

Outras obras: Traité des Grains (Tratado sobre os Cereais) e Dissertation sur la Nature des Richesses, de l’Argent et des Tributs (Disserta- BOLETIM ção sobre a Natureza das Riquezas, da Prata e dos Impostos), publicadas em 1712. BOLETIM. Resenha diária do movimento de uma Bolsa de Valores. Elementos essenciais dos boletins das Bolsas são: o comportamento do índice; a quantidade de negócios efetuados; o volume das transações expresso em moeda corrente; a relação das ações que…

Outras obras: Traité des Grains (Tratado sobre os Cereais) e Dissertation sur la Nature des Richesses, de l’Argent et des Tributs (Disserta- BOLETIM ção sobre a Natureza das Riquezas, da Prata e dos Impostos), publicadas em 1712. BOLETIM. Resenha diária do movimento de uma Bolsa de Valores. Elementos essenciais dos boletins das Bolsas são: o comportamento do índice; a quantidade de negócios efetuados; o volume das transações expresso em moeda corrente; a relação das ações que…

.............................................431  Desafios e perspectivas da contabilidade agrícola na Amazônia: um olhar sobre contabilistas e produtores rurais......................................................................................453  Uma nova modalidade de licitação e a sua aplicabilidade nas contratações públicas...........................................................................................................................470 6 22 a 24 de setembro de…