Resenha Obrigações Solidarias

necessidades (ou direitos) específicas(os), geram-se novas profissões no mercado de trabalho adulto que, por sua vez, geram, também, a produção de novas mercadorias e serviços, inclusive os de natureza política, acadêmica, filantrópica, comunitária, ou solidária. Oldman (1994) assinala esse valor econômico da infância com base no que denomina “trabalho para criança” [childwork], “isto é, trabalho realizado por adultos na organização e controle das atividades infantis” (p.45).…

consumidor vantagem manifestamente excessiva;” “Art. 51, São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (…) III – transfiram responsabilidade a terceiros; IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou equidade; (…) XII – obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual…

sociedade sob a razão social de Pedro Biagi & Filhos. Em 1935 o Sr. Pedro Biagi comprou a Fazenda Retiro, localizada no município de Sertãozinho, estado de São Paulo, onde está instalada a Usina Santa Elisa. Em 1936 foi constituída a sociedade solidária, Irmãos Biagi, eram sócios: Sr. Baudílio Biagi, Sr. Gaudêncio Biagi e Sr. Maurílio Biagi, todos filhos do Sr. Pedro Biagi. Em 1953 a sociedade foi transformada em anônima de capital fechado, originando a Irmãos Biagi S/A - Açúcar e…

protegendo a pessoa idosa, fundada nos princípios da dignidade da pessoa humana e da cidadania. Assim, a proteção ao idoso passou a ser considerado como parte integrante deste rol de direitos que impulsiona para uma sociedade mais justa, igualitária e solidária, elementos fundamentais do Estado Democrático e Social de Direito almejados pelo Estado Brasileiro. Toda uma demanda de prestações positivas pelo Estado, que estão incorporados no texto da Constituição Federal, inclui-se a…

regressiva 8.1.1.2. Substituição para frente ou progressiva 8.1.2. Responsabilidade por transferência 8.1.2.1. Solidariedade tributária passiva 8.1.2.2. Responsabilidade dos sucessores 8.1.2.3. Responsabilidade de terceiros 8.1.2.4. A responsabilidade “solidária” do art. 134 do CTN 8.1.2.5 A responsabilidade pessoal do art. 135 do CTN 8.1.2.6. Responsabilidade por infrações – análise dos arts. 136 e 137 do CTN 8.2. Denúncia Espontânea 8.3. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 9 –…

democracia, o progresso econômico, a reinvenção do Estado e do mercado e a resolução dos problemas de interesse comum....57 3.5. O Simposio Empresa Privada y Responsabilidad Social – pelo envolvimento do setor privado na construção de uma sociedade solidária...................................................................................66 Capítulo 2 A atuação empresarial objeto do estudo: uma caracterização .....................................................73 1.…

.................................................................................................................. 31 2.6.1 Estrutura de um contrato de prestação de serviços ................................................... 33 2.6.2 Deveres e obrigações...................................................................................................... 36 2.7 AVALIAÇÃO ....................................................................................................................…

Irene Rizzini Marcus Vinícius Oliveira Artigo A atuação dos psicólogos nos CRAS 23 Laura Freire Intersetorialidade O desafio da articulação pública Inclusão produtiva 48 Da exclusão à cidadania por meio do trabalho 26 Resenha de livros Qualidade de vida na velhice: enfoque multidisciplinar 52 Isolda de Araújo Günther Ilustração 54 Julho 2010 3 cartas e repercussão Informamos que, para contemplar pedidos de exemplares para ampla…

outra, facto que se pode reflectir negativamente na sua formação integral. Assim, ao longo desta pesquisa descritiva e exploratória, dar-se-á oportunidade de conhecer as características gerais da área de estudo (Município de Pemba), conhecer a resenha da instituição onde a pesquisa será levada a cabo, para além dos elementos prétextuais, textuais e pós-textuais. 16 Os factores sociais são numerosos e complexos e provocam influências diversificadas no indivíduo, mediante os…

executar ações de tratamento simples; c) prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente; d) participar da equipe de saúde. O QUE É NEGLIGENCIA IMPERICIA E IMPRUDENCIA NEGLIGÊNCIA Falta de atenção ou cuidado - Inobservância de deveres e obrigações. Age o Enfermeiro com negligência quando deixa de praticar atos ou não determina atendimento compatível com o recomendado pela ciência médica em relação ao estado médico do paciente. Exemplo: Acidente de veículos - com lesões e…