Resenha Obrigações Solidarias

RESENHA DA OBRA "INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO" De Ignacy Sachs Introdução O texto faz um diagnóstico sobre os micros e pequenos empreendimentos no Brasil, trazendo algumas propostas que podem ser aplicadas no âmbito público e privado, possibilitando o desenvolvimento e a geração de trabalho. O Brasil, apesar de ser uma grande potência industrial e do agronegócio, continua com uma estrutura de empregos típica do subdesenvolvimento, onde a maioria dos trabalhadores rurais se constitui de

Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Shayana Busson, Resumo: este trabalho é uma resenha do clássico livro A Polícia das Famílias do autor francês Jacques Donzelot. Nele é possível perceber historicamente como as organizações familiares foram se transformando ao longo do tempo, de…

direitos de 1ª geração (liberdade, também chamados de direitos negativos, deve haver uma abstenção do Estado, não intervir nesses direitos). Consequência para o Direito Tributário: precisa de pouco dinheiro para financiar esses direitos, tem poucas obrigações. O tributo do estado liberal é um “preço” da liberdade, para o Estado não intervir na vida particular. Estado social – garanta dos direitos de 1ª e 2ª geração. É função do Estado garantir a todos os direitos básicos (educação,…

Informática para Negócios, sob a responsabilidade da Profª Drª Jacy Marcondes Duarte São Bernardo do Campo Agosto/2013 PARTE 1 – tipos de texto – oral x escrito – parágrafo - tipologia textual – o texto dissertativo - argumentação – resumo, resenha, fichamento TEXTO - TIPOS DE TEXTO Um texto é o produto do discurso de alguém. Assim sendo, ele é um conjunto de signos que expressa determinada intenção do seu autor, dirigida a um interlocutor. Todo texto traz as marcas do…

minimalista, e exsurgem novas 8 COOTER; ULLEN (2010, p. 9). 9 Tal objetivo é expresso no art. 3º da Constituição de 1988: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de

constitui-se a partir daí o crédito tributário, começando a correr o prazo qüinqüenal de prescrição. Precedentes.” No caso das Contribuições Previdenciárias, declaradas via GFIP, veja-se a ementa de julgado, com características específicas, verbis: 1. As obrigações previdenciárias correntes são identificadas pelo próprio Município, mensalmente, sob a forma de autolançamento, por meio da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP), nos termos da Lei…

ofício; VII - os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. Parágrafo único. O disposto neste artigo só se aplica, em matéria de penalidades, às de caráter moratório. Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: I - as pessoas referidas no artigo anterior; II - os mandatários, prepostos e empregados; III - os diretores,…

a) Relações lógicas no texto: a coerência; hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; o ponto de vista e a argumentação; b. Tipos de discurso; c. Intertextualidade; d. Gêneros textuais (editorial, conto, crônica, carta de leitor, resenha, dentre outros); e. Leitura inferencial; f. Vocabulário: sinonímia e antonímia; g. Linguagens denotativa e conotativa; h. Funções e usos da linguagem; i) Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre…

Ministério Público incapaz de ir em direção às demandas da comunidade surda brasileira a fim de defendê-la, quando necessário for. Também o art. 3º da Constituição impõe ao Estado medidas eficazes para que construamos uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A Administração Publica precisa exercer o seu papel contributivo com a sociedade, fazendo valer a sua…

estabelecida no calendário de atividades de estágio, o discente se reunirá com o coordenador de estágios, que o orientará sobre o preenchimento dos seguintes documentos: i. declaração do discente de que tem conhecimento das regras do estágio, de suas obrigações e do calendário de cumprimento das mesmas; ii. ficha de inscrição devidamente preenchida; iii. plano de atividades de estágio, conforme modelo da Coordenadoria de Estágios da UFF; iv. termo de convênio entre a Universidade e…