Resenha O Positivismo Juridico Norberto Bobbio Cap Iii

prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem…

experiências estrangeiras .............................. 47 49 53 57 60 70 73 75 Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 Renato Sérgio de Lima Universidade de São Paulo CAPÍTULO III A produção das estatísticas criminais em São Paulo e no Brasil: 1871-1968 ........................................................ 77 Algumas referências históricas ............................................................ 78…

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB: Antecedentes de sua Experiência de Institucionalização .............................................................................. 198 2.9. (Re)Pensando a Universidade e o Ensino Jurídico na Atualidade........................... 206 3. CONDIÇÕES SOCIAIS E POSSIBILIDADES TEÓRICAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICO-JURÍDICA........................................................................................ 213 3.1. A…

.............................60 CAPÍTULO II –A ARQUEOGENEALOGIA FOUCAULTIANA: CAMINHOS DESTE ESTUDO ..................................................................................................................................92 CAPÍTULO III – A POLÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO: DEMOCRACIA E CONTROLE .....................................................................................................................103 3.1 A Épistème da Judicialização ......................................

CARVALHO COLLAÇO Juíza DENISE VOLPATO Juiz CARLOS ADILSON SILVA Juiz STANLEY DA SILVA BRAGA Juiz NEWTON VARELLA JÚNIOR Juiz ALTAMIRO DE OLIVEIRA Juiz SAUL STEIL Juiz GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Juiz JAIRO FERNANDES GONÇALVES Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR Conselho Técnico-Científico Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. JAIME RAMOS Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. HENRY GOY…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos…

da filosofia tem como competência “promover as condições da formação de uma cidadania plena e a finalidade de aprimorar no educando uma formação ética e o desenvolvimento de uma autonomia intelectual e de um pensamento crítico” (LDB, art 35, inciso III). Para tanto, o professor é apenas um mediador, propiciando aos alunos os meios para que desenvolvam um olhar crítico sobre os conteúdos propostos em cada aula. O método a ser utilizado…

Estado não tem o objetivo de enriquecer ou de aumentar o seu patrimônio. Arrecada para atingir certos objetivos de índole política, econômica ou administrativa. Apesar de instrumental, a atividade financeira não é neutra frente aos valores princípios jurídicos, senão que a eles se vincula fortemente. A liberdade necessita das finanças do Estado para que possa se afirmar, ao mesmo tempo em que limita o exercício da atividade financeira. A justiça na sociedade moderna passa pela…

Josiane Liebl Miranda ; revisão Andréia Luciana da Rosa Scharmach ... [et al]. – Mafra, SC, 2012. 79 f. il.; algumas color. Bibliografia: f. 74. 1. Trabalhos científicos - Normas. I. Universidade do Contestado. II. Miranda, Josiane Liebl (Org.). III. Título Obs: A ficha catalográfica deve ser impressa no verso da folha de rosto. RESOLUÇÃO UnC-CONSUN 020/2012, 07 de agosto de 2012. UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC e-mail: reitoria@unc.br / Home Page: www.unc.br CANOINHAS…