Resenha O Positivismo Juridico Norberto Bobbio Cap Iii

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

Direito – Programa de Pós-graduação em direito. Mestrado em direito. Brasília - DF, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Ação civil pública – Processo civil I. ROCHA, K. S. L. II. Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. III. Ação civil pública: origens, evolução histórica e prospectivas. 3 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da …

estamos, efetivamente, cuidando de contratos de consumo. E quando estudamos os contratos de consumo ou sobre eles legislamos assim o fazemos em razão de algo que poderíamos denominar de vulnerabilidade contratual do consumidor. É esse fenômeno jurídico - mas também econômico e social - que leva o legislador a buscar formas de proteger o consumidor * (3) Calais-Auloy, Jean. Droit de la Consommation. Paris, Dalloz, 1986, p. 143. (p. 9) No plano da teoria do contrato, proteger o…

Paiva Ribeiro, Presidente do Centro Cultural Paiva Ribeiro, cuja a utilização da infra-estrutura foi fundamental para o desenvolvimento e conclusão da tese. Por último, quero agradecer a dois grupos. O primeiro, formado pelos operadores jurídicos Aurélio Wander Bastos, cujo referencimaneto foi decisivo para meu ingresso no doutorado, Simone Schreiber, Fernando Tourinho, Paulo Gonet, Gilmar Mendes, Paulo Guimarães, e pelo pessoal de apoio externo, a saber, a bilbiotecária…

[Carmen Maria Cipriani Pandini]. – 5. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2007. 266 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7817-029-5 1. Pesquisa – Metodologia. 2. Ciência – Metodologia. I. Leonel, Vilson. II. Gamez, Luciano. III. Pandini, Carmen Maria Cipriani. IV. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca U niversitária da U nisul Sumário Palavras dos professores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

A frase "ordem e progresso", na bandeira nacional, expressa uma síntese da filosofia de: a) Descartes. b) Kant. c) Russel. d) Comte. 23. Indique a alternativa que corresponda a escolástica a) Inicia-se fim do Império Romano, no século III. Auxilia a exposição racional da doutrina religiosa. b) Especulação filosófico-teológica que se desenvolve do século IX até o Renascimento. Predomina nas escolas que surgem durante o Renascimento. c) Corrente filosófica que iniciou com…

se faz da relação entre esses três termos. Não me parece acidental que, na última metade do século, fazer a guerra deixou de ser um direito ilimitado de cada país, reconhecido internacionalmente. Ao mesmo tempo, assistimos, no campo do discurso jurídico e diplomático internacional, a uma perda da força moral da idéia de inimigo da pátria (entendido, nunca é demais repetir, como “inimigo público”), desde que a guerra total entre as nações mais poderosas –detentoras dos recursos…

artigos — Relevância da agricultura no Direito Constitucional Português, in Rivista di Diritto Agrário, 1965, e in Scientia urdca, 1966; —otas para um conceito de assistência social, m Informação Social, 1968; — Colégio eleitoral, in Dicionário Jurídico da Administração Pública, li, 1969; —A igualdade de sufrágio político da mulher, in Scientia iuridica, 1970; — iberdade de reunião, in Scientia urdica, 1971; — Sobre a noço de povo em Direito Constitucional, in Estudos de…

HUMANIDADE À ECONOMIA 170 EMPÍRICA (1843-1845) 2.1 A ordem na humanidade 2.1.1 Campo, circunscrição e método da Economia Políica em Création 173 178 2.1.2 Elementos da Economia Política em Création 183 2.1.3 O Estado em função da economia 195 2.2 A resenha de Garnier no Journal dês Économistes 197 2.3 Um trabalho em Lyon 200 2.4 O mutualismo lionês e os canuts 203 2.5 O Estado e a questão das ferrovias 213 3 CONTRADIÇÕES SEM SÍNTESE (1846-1847) 223 3.1 Proudhon entre os…

um evento que iria ter conseqüências significativas na política britânica: a ascensão de Jorge III ao trono da Inglaterra. Tornando-se rei em 1760, Jorge III iria tentar de todas as formas assegurar um papel mais ativo para a Coroa, a qual, desde a Revolução Gloriosa de 1688, havia perdido influência em benefício do fortalecimento do Parlamento. Assim, os primeiros 35 anos do reinado de Jorge III foram marcados pela ação deliberada do rei com vistas a reverter, a qualquer custo, a…