Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

OST, FRANÇOIS. A Natureza à Margem da Lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995, p. 133 – 155. RESENHA André Reis Felippe Leila Bósio Rodrigo Stachoviak Palermo Viviane Fávero Fernandes UM DIREITO DO AMBIENTE NEGOCIADO No texto proposto, o autor nos remete às formas de negociação ambiental existentes, seu alcance, legitimidade, aplicabilidade, forma. A leitura passa por três partes, Um Direito do Ambiente Negociado; Os Contratos de Ambiente: Jogo

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

Personalidade Jurídica – Noções Gerais e Questões Controvertidas à Luz da Doutrina e da Jurisprudência Publicado em 5 de Novembro de 2012 | Autor: Alex Perozzo Boeira Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da personalidade jurídica; 4…

________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO O presente trabalho visa analisar temas que emergem do Direito Tributário e Constitucional pátrio, sem a pretensão de esgotá-los. Partindo de seus fundamentos e valores jurídicos, verificando sua evolução histórica, bem como distinguindo seus principais elementos, através da identificação dos princípios e dispositivos legais que os orientam, destacando algumas das contribuições doutrinárias que nos…

geral: deve ser amplo e chamativo. Subtítulo (específico ou técnico): a delimitação do objeto de estudo. O subtítulo deve enunciar com clareza o objeto e seus limites (passo 3). 2º passo: apresentação do tema: É a ideia inicial. Ela deve ter um texto claro e sucinto explicando a importância do tema e a motivação do autor. É recomendado observar qual modelo de projeto será pedido na instituição escolhida. Por vezes, alguns desses passos não constam no projeto. 3º passo: delimitação do…

RESPONSABILIDADE CIVIL (EXTRACONTRATUAL) DO ESTADO – CONCEITO, EVOLUÇÃO E TEORIAS” AUTOR: WAGNER RAGO DA COSTA Brasília/DF, 15 de Abril de 2011 A RESPONSABILIDADE CIVIL (EXTRACONTRATUAL) DO ESTADO: CONCEITO, EVOLUÇÃO E TEORIAS Sumário: Introdução. 1. Conceito de responsabilidade civil (extracontratual) do Estado. 2. Evolução histórica da responsabilidade extracontratual do Estado no Direito brasileiro. 3. Teorias da responsabilidade civil do Estado. 4.…

caracterizadoras do parlamentarismo, assim, serão abordadas questões históricas, filosóficas e políticas formadoras desse sistema de governo. Caso ao final do curso persistam dúvidas estas poderão ser apresentadas no chat ou no blog Estudos filosóficos e jurídicos (endereço: perialetheia.blogspot.com). A importância de estudar o parlamentarismo e o presidencialismo O parlamentarismo e o presidencialismo são os dois sistemas de governo mais adotados pelos Estados modernos…

RESENHA DO LIVRO “O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO” CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERENCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO 1) (pág. 23) Generalidades. Conceito. Pressupostos. O ordenamento jurídico é um sistema, portanto, pressupõe ordem e unidade. O controle de constitucionalidade é um mecanismo, talvez o mais importante, consistindo na verificação da compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a constituição. A declaração de…

Outro procedimento é o domínio da bibliografia fundamental, através da qual tomamos conhecimento da produção científica existente, aceitando-a ou rejeitando-a, num diálogo crítico. Boa “ bagagem ” teórica significa, não somente o domínio das teorias mais importantes em sua área de pesquisa, mais principalmente capacidade teórica própria. b) A pesquisa metodológica não se refere diretamente à realidade, mas aos instrumentos de captação e manipulação dela. Construir ciência…

CENTRO DE FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR – CFI RESENHA CRÍTICA DO TEXTO HISTÓRIA E FILOSOFIA DA CIÊNCIA ÉRYKA VANESSA CARVALHO DE ARAÚJO Santarém-PA, 19 de setembro de 2012 HISTÓRIA E FILOSOFIA DA CIÊNCIA Resenha apresentada ao professor Dr. Raimundo Valdomiro do módulo de Origem e Evolução…