Resenha Do Texto Papel Do Auto Conhecimento Dec

vontade federal 2.5. Inexistência de direito de secessão 2.6. Conflitos: o papel da Suprema Corte e a intervenção federal 3. Conceito abrangente de Estado Federal 4. Por que os Estados assumem a forma federal? 5. O Estado Federal brasileiro 5.1. A União 5.1.1. Intervenção federal 5.1.1.1. Entes passíveis de intervenção federal 5.1.1.2. Procedimento 6. Os Estados -membros 6.1. Poder constituinte dos Estados -membros 6.2. Auto -organização do Estado -membro e processo legislativo 6.3.…

recentes mas também presentes. Ao Miro, pelas leituras indicadas e por todas as conversas enriquecedoras. Aos professores Alonso, Maria de Lourdes, Denice, Dagoberto e Juvenal que com suas disciplinas muito contribuíram para minha aquisição de conhecimento. À Odila, Benê, Samir e Renan, que tão bem me receberam em Assis. Aos colegas da escola pública que, apesar de todas as intempéries, ainda acreditam que algo pode ser mudado a partir da educação. Aos professores que participaram…

questões, como “O papel das farmá- cias e drogarias no descarte de medicamentos vencidos e em desuso pela população, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos”; “Prescrição farmacêutica, indicação ou orientação documentada na venda de medicamentos isentos de prescrição”, entre outras. O evento contará com um time de palestrantes de primeira grandeza. SERVIÇOS PROFISSIONAIS E GESTÃO: A HARMONIA POSSÍVEL – O que a SBFC quer com o evento, além de levar conhecimentos…

provedor@provedor-jus.pt O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) LISBOA 2012 Recolha e seleção dos textos: Elsa Dias Autoria dos textos: Ana Cruz André Barata António Gomes da Silva António Magalhães Eduarda Ferraz Elsa Dias Mariana Vargas Miguel Coelho Título: O Provedor de Justiça e os Direitos dos Contribuintes (1996-2011) Edição:…

generalidade das empresas. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, diploma que efectuou a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva 2000/31/CE (“Directiva sobre o comércio electrónico”), veio cometer à ANACOM um papel de relevo enquanto entidade de supervisão central no seu âmbito, função que cumula com a de entidade de supervisão sectorial no domínio das comunicações electrónicas e dos serviços postais. O acompanhamento dos trabalhos preparatórios de…

serviços ligados à saúde e ao bem-estar, como vêm se disseminando novos valores morais relacionados à obrigatoriedade do cuidado com a própria saúde. Poderíamos dizer que o principal produto oferecido pelo “mercado do bem-estar” é um certo tipo de conhecimento que capacitaria para a gestão de si, para a administração da própria saúde, felicidade e prazer, bem como para a gerência dos próprios riscos. Além de ter adquirido racionalidade e reflexividade, o corpo tornou-se o principal…

Fortaleza ___________________________________ 141 José Orlando Costa Nunes Competitividade turística e diferenciação espacial no Pólo Costa das Dunas/RN/Brasil __________________________ 159 Maria Aparecida Pontes da Fonseca Rosana Mazaro O papel do residente na produção do espaço turístico em Natal/RN ____________________________ 181 Karina Messias da Silva Maria Aparecida Pontes da Fonseca Interfaces socioambientais do turismo sustentável em Icapuí/Ceará…

resultados de pesquisas tanto com dados nacionais, como estudos comparativos aprofundados nas capitais Belém-PA, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, Brasília-DF e Porto Alegre-RS. O quarto texto apresenta um estudo sobre o Uso da Força pelas Polícias Militares dos Estados de São Paulo e Pernambuco. E o último texto traz uma análise comparativa das legislações disciplinares das corporações de Segurança Pública apresentando uma proposta de Matriz de Lei Disciplinar para o Brasil. A…

As formas de trabalhar os dados.... IV II DADOS QUALITATIVOS D Notas de campo O conteúdo das notas de campo O formato das notas de campo O processo de escrita das notas de campo..................... Transcrições das entrevistas gravadas D Os textos escritos pelos sujeitos Documentos pessoais................................................................................ Documentos oficiais II Fotografia 150 152 167 169 172 176 177 180 Fotografias encontradas..... Fotografias…

desenvolvidos pela Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor e não por preceitos sociológicos, conforme podemos constatar na maior parte dos estudos feitos acerca da segurança pública. No tocante a segurança pública abordaremos o papel do Ministério da Justiça na condução das políticas públicas na área da segurança e a sua estrutura dentro do sistema administrativo do poder executivo federal. Após, feita uma análise pormenorizada sobre a instituição “polícia” e a…