Resenha Do Capítulo Iv Controle De Constitucionalidade

Introdução O que se pretende é proceder a uma resenha descritiva do livro “O Direito Gustavo Zagrebelsky, professor de Direito Constitucional da Dúctil” de Universidade de Turim, e, além disso, ensaiar, a final, uma breve reflexão sobre a aludida obra. O livro é polêmico, erudito e, sob determinado aspecto, original. Em português e castelhano - língua da qual se origina a resenha - a polêmica mitteadquire…

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I NATUREZA JURÍDICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA FATO GERADOR TRADICIONAL E FATO GERADOR PRESUMIDO Base de cálculo da Substituição Tributária CAPÍTULO II RELAÇÃO JURÍDICA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade Responsável na Constituição Substituto Substituído CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio…

FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e…

| | |INTRODUÇÃO........................................................................................... | 9 | |CAPÍTULO I SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA | | |Conceito de Sujeito Passivo.................................................................. |11

ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO “CLAMOR PÚBLICO” COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. MSc. José Carlos Veloso Filho Brasília 2011  SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 04

................................. 9 Natureza Jurídica do ADCT........................................................................................ 10 Natureza Jurídica da Medida Provisória.................................................... IV- Nacionalidade e Cidadania.......................... 1. Noções Elementares................................................................................................. 2. Elementos do Estado: povo, território e Soberania......................

maio/junho de 1964; 8. "O Significado da Pintura Moderna" in Boletim do Rotary Club de São Paulo-Norte, nº 01.XIII, São Paulo, 1964; 9. Resenha: "Filosofia do Direito de Miguel Reale" in Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, LIII/1, Wiesbaden, 1967; 10. Tradução: "Humanistas e Universidade", de F.J. von Rintelen, in Convivium, 1967; 11. Resenha: "Verantwortung im Wandel der Zeit, de Richard Wisser" in Revista Brasileira de Filosofia, vol. XVIII, fasc. 70, São Paulo, 1968;…

as pessoas físicas agem por direito próprio, sem relação de representação com os demais cotitulares do direito protegido. Discriminam-se os requisitos de representatividade adequada a serem preenchidos pelos legitimados ativos e a extensão do controle judicial admitido a respeito. Ressaltam-se a dimensão política da jurisdição e a expansão desta no Estado da democracia participativa, com afirmação da legitimidade política dos juízes e do Poder Judiciário para canalizar a…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 33.638 de 21 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIG NADA NO VIGENTE ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°, 2º, 3º, inciso III e 4º, inciso III, da Lei nº 9.870 de 14 de agosto de 2012 e tendo em vista o…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do