Resenha direito civil

TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade. ITABUNA 2013 SUMÁRIO 1. RESUMO ..................................................................................................... 4 2. INTRODUÇÃO............................................................................................ 5 3. CONCEITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES....................................... 6 3.1 O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES........................... 7 3.2 MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES.................................................... 8 3.3 O DIREITO ATUAL E AS OBRIGAÇÕES............................................... 10 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 11 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................... 12 6. ANEXOS....................................................................................................... 13 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade, apresentar e discutir o direito das obrigações, bem como

Discente: Wallyson Douglas Vasconcelos Alecrim Docente: Dr. Avelarque Góis Turno: Noturno Turma: GP316N0302 Resenha Com a abertura da sucessão, os bens deixados pelo “de cujus” tornam-se herança que é transmitida imediatamente para os sucessores legítimos e testamentários, é o chamado PRINCÍPIO DA SAISINE. Porém o acervo do “de cujus” constitui uma universalidade de bens que precisam ser identificados e especificados para que se possa fazer a divisão entre os herdeiros.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO - UNIFEMM DISCIPLINA: Direito Civil I PROFESSOR: Carlos Eduardo RESENHA CRÍTICA 1- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2003. 559 p. Sérgio Cavalieri Filho é um jurista brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de…

Aluno: Túlio Ferreira do Nascimento Professora: Natalia Tomas Disciplina: Direito Civil - Contratos Turma: 4° semestre Direito matutino Data: 17/11/2012 ATOS UNILATERAIS Nos contratos existe um acordo de vontades de ambas as partes, em geral. Porém, como veremos adiante, não são só eles que geram obrigações, mas também as “declarações unilaterais da vontade” têm a mesma virtude, segundo o autor Washington de Barros Monteiro (1985), só que não pela conjunção de duas vontades…

- quem compra o bem, paga por ele. Objeto - qualquer bem que possa ser vendido e comprado. Preço - é o custo da coisa posta à venda. É o que caracteriza o contrato de compra e venda. Consentimento das partes - acordo de vontades entre as partes, representado pelo que for pactuado no contrato. Art 485/486 e 487. Para a compra e venda de bens imóveis é obrigatória a forma escrita, transcrita no registro imobiliário, por exigência de Lei. Para bens móveis, há liberdade de forma, de…

FACULDADE SANTA AMÉLIA – SECAL CURSO DE DIREITO NICACIO RIQUERME DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS PONTA GROSSA NOVEMBRO/2013 FACULDADE SANTA AMÉLIA SECAL DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil I como parte da avaliação referente 1º Semestre. Professora: Geziela Iensue. PONTA GROSSA NOVEMBRO/ 2013. A influência dos direitos fundamentais…

ALUNO: FERNANDO MITRE DE CASTRO VIGLIONI PROFESSOR: HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI – FAMÍLIA TURMA 1 RESENHA CRÍTICA PUC DIREITO PRACA DA LIBERDADE 18 DE AGOSTO DE 2015 O COMEÇO DA TRAVESSIA O direito de família acompanha a sociedade em suas mudanças e adequações, uma vez que se segue a linha do escorço evolutivo da civilização. É necessário que aconteça esta paridade evolutiva para que se perfaça justiça no atual…

RESENHA CRÍTICA Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro…

Os direitos da personalidade são os direitos inerentes a pessoa humana e ligados a ela de forma perpétua e permanente. Sua existência deriva do direito natural, destacando-se o direito a vida, a liberdade, ao nome, ao corpo, a imagem e a honra. No cenário brasileiro, os direitos da personalidade têm sido tutelados em leis especiais e principalmente nas jurisprudências que defendem a proteção a intimidade e a todos os outros elementos supracitados. A proteção dos direitos se consolidaram…

Resenha de Direito Civil Contemporâneo Acadêmico: João Humberto Del Fabro Turma: N4 As entranhas Civis no atual cenário Brasileiro Falar do Direito Civil frente a atual vigência legal constitucional, dos fundamentos da república brasileira e da incidência do constitucionalismo contemporâneo é uma tarefa muito complexa. Visto o caráter unitário do ordenamento jurídico, pretendo fazer uma breve síntese sobre a natureza normativa das Constituições acerca do Direito…