Resenha Curso De Direito Constitucional

econômica, preservou características muito mais voltadas para o consumo de bens do que para a produção industrial propriamente dita. 02 – Do Imposto sobre Produtos Industrializados O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, desde a Emenda Constitucional nº 18, de 1965, substituiu o antigo Imposto de Consumo da Constituição de 1946, está previsto no artigo 153, inciso I, da Constituição Federal de 1988, conservando a mesma estrutura e característica do IPI previsto na Constituição…

RESENHA “OITO DÉCADAS DE LUTAS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL” Livro: OAB Editora Conselho Federal Pesquisa e texto base: Cristina da Silva Britto e Liliane M. Menezes Lima Texto final: Bartolomeu Rodrigues Brasília – DF, 2010. 1ª edição – 1.000 exemplares Vemos nesse livro os relatos de toda história e os fatos marcantes da história do Brasil, nas lutas pela democracia e liberdade, e o papel dos profissionais do direito, em 80 anos de lutas. Navegar é preciso–(1822-1843),…

Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO TRIBUTÁRIO Disciplina Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Aula 2 LEITURA OBRIGATÓRIA Eduardo de Moraes Sabbag Advogado Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA-RJ Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa na Rede de Ensino LFG Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO OS ANOS 1930: AS INCERTEZAS DO REGIME ARTIGO Letícia Borges Rodrigues Professor Dr. Wagner da Silva Teixeira Resenha apresentada à Unidade Temática “Autoritarismos e Democracia no Brasil” do curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. UBERABA 2015 PANDOLFI, Dulce Chaves. Os anos 1930: As incertezas do regime. In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (org.). O Brasil Republicano: O…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANA PAULA SAKAGUCHI COELHO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS ISABELA FREITAS RIBEIRO LEI 12016/2009 PROCESSO CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA Barra do Garças – MT Maio, 2015 ANA PAULA SAKAGUCHI COELHO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS ISABELA FREITAS RIBEIRO LEI 12016/2009 PROCESSO CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA

propostas para solucionar a guerra fiscal criada entre os Estados. Sumário: Introdução. 1. As bases jurídicas da tributação. 1.1. O poder estatal de tributar. 1.2. Conceito jurídico de tributo 1.3. Hipótese de incidência tributária. 1.4. Princípios constitucionais tributários. 1.5. Competência tributária 1.6 Fato gerador. 2. ICMS. 2.1. Definição e peculiaridades. 2.2. Princípios peculiares. 2.2.1. Princípio da não-cumulatividade .2.2.2. Princípio da seletividade 2.3. Fato gerador 2.4…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. Caroliny Helen de Oliveira Costa CATALÃO/GO 2015 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. Caroliny Helen de Oliveira Costa Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de…

DIREITOS DO HOMEM E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO. REFLEXÕES SOBRE A TRAJETÓRIA DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO HOMEM A PARTIR DO SÉCULO XVIII Resenha-resumo de parte da obra “Os Direitos do Homem e o Neoliberalismo” apresentada no curso de graduação em Direito objetivando a complementação da segunda avaliação no componente curricular Direito Constitucional. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio

Fagundes Doyle Trabalho sobre o filme “o júri” Trabalho referente a disciplina de Sociologia jurídica do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pelo professor Henrique Alexander Grassi Keske realizado pelo aluno Felipe Fagundes Doyle Novo Hamburgo 22 de abril de 2013 02 SUMÁRIO RESUMO...........................................................03 1 RESENHA DO FILME “O JÚRI” ....................04 2 COMENTÁRIO CRITÍCO...............................05 …

MARTINS, Sergio Pinto.Fundamentos juridicos.Atlas S.A-2003 FUNDAMENTOS DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL A RESENHA SERA DIVIDIDA EM 3 CAPÍTULOS E 8 PAGINAS : EVOLUÇÃO HISTÓRICA ,CONCEITO E AUTONOMIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA A seguridade social começou iniciou -se em 1601 quando os ingleses editou a lei de amparo aos pobres, e na Alemanha surgiu o instituto social por Bismarck, e foi surgindo o seguro-doença