Resenha Curso De Direito Constitucional

ACORDO DE EMPRÉSTIMO BIRD 7625 APLICABILIDADE DAS NORMAS DO BIRD NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS e a constitucionalidade daS SUAS LICITAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia da Faculdade de Direito da Amazônia Ocidental – FAAO. Orientador: Prof. Esp. Reinaldo Venâncio da Cruz Neto Rio Branco 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CANOAS Grau B1 Metodologia do Direito Prof.ª Ms. Samuel Aguiar da Cunha Aluno Jennifer Bier Fernandes – Turma CNA Canoas, 22 de outubro de 2013. Texto-base: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. RESENHA "Juízes Legisladores" (Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; 134 páginas), de Mauro Cappelletti, pretende investigar as razões pelas quais a…

Trabalho de Direito Processual Civil I Professora: Carolina Petrarca Aluna: Stéphane Batista da Costa Matrícula: UC14100406 Resenha sobre o documentário justiça, de Maria Augusta Ramos O documentário justiça, de Maria Augusta Ramos aborda toda a emblemática em torno da justiça brasileira. Nele verifica-se o cotidiano do setor judiciário, no qual retrata a realidade existente nos tribunais do País, principalmente em relação aos magistrados e os réus em si. A gravação deste filme é…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CURSO: HISTÓRIA DISCIPLINA: HISTÓRIA MEDIEVAL I / 2014.2 DOCENTE: BRUNO Casseb Pessoti DEMÉTRIOS CASTRO DE OLIVEIRA RESENHA: A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL E O REINO DO DIREITO BARREIRAS – BA 2014 James Cochran Stevenson Runciman (Northumberland, 7 de julho de 1903 – Radway, 1 de novembro de 2000) foi um historiador inglês célebre por seu trabalho a respeito da Idade Média, e mais especificamente por sua obra

Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias. Essa designação ainda se faz presente nos manuais de Direito Tributário,…

Aluno: Ernandes Pereira Rodrigues Tutora: Júlia macedo Curso: Bacharelado em Administração Pública Disciplina: Contabilidade Pública Data: 30/10/2011 Resenha Crítica Referências Bibliográficas ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1995. ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002. BRASIL. Lei n.4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle…

Editora UFMG, 2002; Rogério Bastos Arantes. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo. Editora Sumaré, 2002. 114 LUA NOVA Nº 57— 2002 A JUDICIALIZAÇÃO E SEUS SIGNIFICADOS A expressão passou a compor o repertório da ciência social e do direito a partir do projeto de C. N. Tate e T. Vallinder (1996), em que foram formuladas de linhas de análise comuns para a pesquisa empírica comparada do Poder Judiciário em diferentes países. “Judicialização da política” e “politização da…

DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Tubarão 2010 PIERRE VIEIRA ROUSSENQ A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Curso: Ciências Sociais Disciplina: Geografia Humana, 2º Semestre de 2014 Profº Drº: Vitor Ribeiro Filho Unidade Acadêmica: INCIS Período: 6º Período Aluno: Marlou Couto de Andrade Matrícula: 11011CCS039 Janeiro/2015 RESENHA OBRA: As idéias fora do lugar e o lugar fora das Idéias – Maricato, Ermínia. O texto aborda o início do planejamento urbano no Brasil e das repercussões na sociedade. Mostra que, desde sua gênese,…

politização do judiciário vem ganhando bastante notoriedade nos últimos dez anos no Brasil. O Supremo Tribunal Federal, frente à ordem de acontecimentos que ocasionaram transformações na jurisdição constitucional, encontra-se em um estágio de sua magistratura talvez não conhecido pelos clássicos do direito constitucional pátrio. A morosidade que leva às injustiças toma por base também a ineficiência do aparelhamento estatal que aqui se mostra visível e tem por causa senão a insuficiência…