Resenha Crítica Lei Que Proibe Cobrar Menos

necessárias para buscar e usufruir plenamente dos benefícios desse direito humano fundamental. Esse direito é reforçado pela Declaração de Grünwald, de 1982, que reconhece a necessidade de os sistemas políticos e educacionais promoverem a compreensão crítica, pelos cidadãos, dos “fenômenos da comunicação” e sua participação nas (novas e antigas) mídias. O direito também é reforçado pela Declaração de Alexandria, de 2005, que coloca a alfabetização midiática e informacional no centro da…

abordagens envolvendo a CNV. Laura Senra e Claudia Roesler, por exemplo, fizeram uma profunda pesquisa sobre a questão de gênero na justiça de transição brasileira, concedendo espaço para essas vozes falarem sobre as violações de Direitos Humanos. Não menos importante foi a contribuição de Gustavo Miranda Antonio, ao apresentar a abertura conceitual da palavra reconciliação e propor uma discussão sobre a sua aplicação à realidade brasileira na CNV. Atestando o importante papel que…

recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se…

específico, no cotidiano da educação, foi decisiva para que a ANPEd, o INEP e a SECAD adotassem uma racionalidade favorável a ações mais efetivas no enfrentamento de nossos graves problemas sócio-educacionais. A ANPEd, com quase 30 anos de atuação crítica no setor da educação, reúne, em seus 21 Grupos de Trabalho (GTs) e um Grupo de 10 MEC Educ_diversidade_miolo 03.09.07 09:26 Page 11 Estudos (GE), expressivo contingente de professores pesquisadores de todas as regiões e estados…

obrigação; deve ser assimilado como parte do pensamento diário e depois lembrado vezes e vezes seguidas, com interesse sempre renovado.” BERTRAND RUSSELL, “The study of Mathematics”, 1902 Sumário Introdução: Quando será que eu vou usar isso? Linearidade Menos parecido com a Suécia Localmente reto, globalmente curvo Todo mundo é obeso Quanto é isso em termos de americanos mortos? A pizza maior que o prato PARTE I 1. 2. 3. 4. 5. Inferência 6. O corretor de ações de Baltimore e o…

básicas da Globalização l .0 eram: como o meu país se insere na concorrência e nas oportunidades globais? Como posso me globalizar e colaborar com outras pessoas, por intermédio do meu país? A segunda j;rande era, a GlobaHzacãp 2.0, durou mais ou menos de 1800 a 2000 (sendo interrompida apenas pela Grande Depressão e pela Primeira e Segunda Guerras Mundiais) e diminuiu o mundo do tamanho médio para o pequeno. O principal agente de mudança, a rorça dinâmica que moveu a integração global, foram as

reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil Projeto Sessenta 1ª Edição Projeto Sessenta…

..... 27 2.4. Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. ..................................................................................................................... 02 2.4.3. Lei de Crimes Hediondos - Lei n.º 8.072/90. ...............................

da edição: 11-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Em memória de meu pai, Professor Sebastião Ramos Nogueira, emérito educador. À minha mãe e primeira Professora, Elza Negrão Nogueira, de notável caráter e senso de justiça. À…

14-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Em memória de meu pai, Professor Sebastião Ramos Nogueira, emérito educador. À minha mãe e primeira Professora, Elza Negrão Nogueira, de notável caráter e senso de justiça. À…