Hermeneutica Juridica em Crise

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Caroline Jacobs Lajeado, junho de 2014. Caroline Jacobs RESENHA CRÍTICA SOBRE O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Resenha crítica apresentada na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a complementação da 2ª nota do semestre. Professor: Rogério José Schuck Lajeado, junho de 2014. A FETICHIZAÇÃO DO DISCURSO E O DISCURSO DA FETICHIZAÇÃO: A DOGMÁTICA JURÍDICA, O DISCURO JURÍDICO E A INTEPRETAÇÃO DA LEI Lenio José Streck, jurista formado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor formado pela mesma Universidade e Pós- Doutor formado em Lisboa. Atua como Procurador de Justiça no Rio Grande de Sul. Autor de 4 livros, dentre eles o “hermenêutica jurídica e(m) crise” do qual estudaremos, mais aprofundadamente seu capítulo 5º. Em seus estudos Streck, reflete sobre os obstáculos que impedem a realização do Direito em nossa sociedade. Segundo ele, o discurso jurídico dogmático seria o principal fator impeditivo para esta concretização. Sabe-se que a CF/1988 instituiu um Estado Democrático de Direito, que se destina a assegurar alguns dos Direitos Fundamentais da pessoa humana. Estes Direitos para serem…

Resenha Crítica do Texto: NOVO CPC DECRETA A MORTE DA LEI. VIVA O COMMON LAW! STRECK, Lenio Luiz.Novo CPC decreta a morte da lei .Viva o Common Law.Coluna Consultor Jurídico.Setembro de 2013.Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-set-12/senso-incomum-cpc-decreta-morte-lei-viva-common-law.Acesso em: 28 de outubro de 2013. Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do…

resenha: STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Decido conforme minha consciência? Michel Roberto Oliveira de Souza* Em seu livro lançado em meados de abril de 2010 como primeiro livro da “Coleção o que é isto?”, Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de filosofia da consciência, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito…

termine, l'imposition de sanctions comme supérieures à celles qui sont strictement nécessaires pour répondre à l'intérêt public, des restrictions et des obligations d'étanchéité. Mots-clés : droits fondamentaux, le principe de proportionnalité, de droit, de cas, entrer en conflit. Introdução O presente trabalho é uma resenha do capítulo 4: Adequabilidade versus Proporcionalidade:podemos compreender um “princípio da proporcionalidade”como norma jurídica?. Livro Teoria…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

LARISSA APARECIDA DA SILVA CIÊNCIA POLITICA & TEORIA GERAL DO ESTADO Resenha descritiva á disciplina de ciência politica como requisito parcial de avaliação no curso de Direito, da área das humanidades no Oeste de Santa Catarina . Professor da disciplina : Márcio G. Trevisol Joaçaba 2015 1 Referência . STECK, Lenio Luiz ; Morais ,…

Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre Morais da Rosa, Josemar Sidinei Soares e José Everton da Silva O livro tem acesso livre no Portal da UNIVALI (www.univali.br) IBSN: 978-85-7696-090-4 340 - Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA MÁRCIO…

analisado a partir das decisões do STF, no período de 2010 a 2012 OBJETIVO GERAL Investigar se o Judiciário, entenda-se o STF, está tendo um comportamento anômalo com relação ao contratualismo brasileiro, com reflexos negativos na democracia e no funcionamento do estado. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Estudar o ativismo Judicial; Verificar a Teoria da Tripartição dos Poderes; Analisar a Teoria dos Freios e Contrapesos; Analisar o Positivismo Kelseniano; Analisar o…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO…

Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força…