Resenha Crítica Lei Que Proibe Cobrar Menos

Processual Civil pelas Faculdades Jorge Amado (BA). Mestre (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO VOLUME 5 S" edição Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1…

aquilo que é possível comprovar; e o último o que não é possível provar (GOMES, 2011, p. 22-23). Esse racionalismo de Descartes logo foi contestado por outros teóricos, entre eles, Nietzsche, que afirmava que a linguagem “é uma interpretação mais ou menos inspirada, um tipo de ‘mentira’” (GOMES, 2011, p. 24). Ou seja, quanto mais enganar, melhor é a linguagem e o poder de entendimento do homem, tornando-o, assim, um “super-homem”. Mas Nietzsche não foi o único a desmentir as…

aquilo que é possível comprovar; e o último o que não é possível provar (GOMES, 2011, p. 22-23). Esse racionalismo de Descartes logo foi contestado por outros teóricos, entre eles, Nietzsche, que afirmava que a linguagem “é uma interpretação mais ou menos inspirada, um tipo de ‘mentira’” (GOMES, 2011, p. 24). Ou seja, quanto mais enganar, melhor é a linguagem e o poder de entendimento do homem, tornando-o, assim, um “super-homem”. Mas Nietzsche não foi o único a desmentir as…

preleções terem sido integralmente refundidas, abandonar o tom coloquial e simples, com repetições próprias da preleção oral, mas didaticamente aconselháveis, pelo propósito de ir envolvendo o estudante nas malhas do assunto, suscitando a sua reação crítica. É, também, a razão pela qual, primeiro, se enunciam noções elementares, quase que evidentes, para progressivamente tornar-se possível a plena determinação conceitual. Na árvore do saber, os conceitos equivalem aos frutos…

normativa que analisa “fatos” trazidos aos tribunais e se preocupa com o dever ser e a referência a direitos predefinidos. Numa sociedade complexa como a brasileira, caracterizada por uma separação significativa entre o Estado e a sociedade, uma lei processual sofisticada e uma prática jurídica cuja orientação se pauta em doutrinas apartadas do cotidiano dos cidadãos, competindo entre si segundo as regras do contraditório, os processos jurídicos apresentam grande opacidade para…

aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, para que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei, segundo a sua etimologia…

ganância do capital, sentir na própria pele o custo daquilo que ajuda a vender. Viva a CLT? Viva as greves? Só se for para os outros. O jornalista Reinaldo Azevedo escreveu: Espero que os trabalhadores de Caros Amigos recebam ao menos o que lhes pagaria a maioria dos patrões burgueses, que não sonham “com outro mundo possível” porque estão atarefados demais tentando fechar a folha de pagamento do mundo possível. A esquerda é mestre na arte de…

Relações Humanas e Ética Profissional, e explanará sobre a linguagem como elemento transformador e de poder no ato da transação, bem como as várias tipologias textuais que podem ser necessárias durante este processo, abordando concomitantemente as leis, o código do consumidor e os tipos de bens, analisando e informando sobre seus direitos e deveres – como profissional ético e/ou consumidor -, durante a transação imobiliária, com o objetivo de contribuir para o planejamento, o…

do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Argentina à República Oriental do Uruguai para decidir sobre "Incompatibilidade do Regime de estímulo à industrialização de lã outorgado pelo Uruguai estabelecido pela Lei Nº 13.695/68 e Decretos complementares com a normativa MERCOSUL que regula a aplicação e utilização de incentivos no comércio intrazona". 217 LAUDO X Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na…

organização regional para a gestão de resíduos sólidos ...............................................................70 Sistema integrado de gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte, Brasil ........................................................73 Lei Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil ........................................................................................................75 Registro e comunicação de custos unitários em Belo Horizonte, Brasil…