Resenha Critica Tributo

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO EM CHAMAS Trabalho da matéria Língua Portuguesa II Comunicação Social CAMPINAS 2013 O livro “Em Chamas”, segundo volume da trilogia Jogos Vorazes, continua com a missão de criticar duramente o papel da mídia na sociedade, bem como primar pela participação ativa do cidadão contra o sistema. A autora, Suzanne Collins, formada em escrita dramática pela New York University, iniciou sua carreira como escritora de programas…

O artigo 165 do Código Tributário Nacional (CTN) prevê que “O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; II - erro

dissonâncias das imagens no regime estético das artes Raquel do Monte1 RESENHA RANCIÈRE, Jacques. O destino das imagens. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012. 1. Doutoranda em Comunicação, PPGCOM-UFPE. Email: rdomonte@gmail.com Fraturas e dissonâncias das imagens no regime estético das artes Raquel do Monte “A arte não traduz o visível, mas torna-se visível.” Essa fala de Paul Klee ano 1 número 2 Resenhas dialoga estreitamente com um dos últimos livros de Jacques…

e da Progressividade V.2.3. A Exigência da Renda Líquida V.3. Conceito de Renda na Legislação Complementar V.3.1. Artigo 43 do Código Tributário Nacional e as Teorias da Renda-Produto e da Renda-Acréscimo: Possíveis Interpretações V.3.2. Críticas ao Dito “Conceito Legal” V.3.3. Disponibilidade Econômica e Disponibilidade Jurídica V.3.4. Aquisição de Disponibilidade e o Requisito da Realização da Renda VI. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO VI.1. Funções…

O EMPRESÁRIO PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM APREÇO? R:SUSPENSÃO DO CNPJ E DA ATIVIDADE · *SOCIEDADE IRREGULAR => BENEFICIOS QUE O EMPRESÁRIO IRREGULAR DEIXARÁ DE APROVEITAR =>EFEITOS SECUNDÁRIOS TRAB FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA - RESENHA CRITICA TRAZER DICIONARIO SOCIEDADE IRREGULAR é aquela que não está inscrita na junta comercial consequentemente não tem o CNPJ. benefícios q a soc irregular deixa de aproveitar: · A sociedade irregular não tem a legitimidade para…

de um sistema tributário dentro do modelo Estado Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas. • Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e regras do Sistema Constitucional Tributário. • Conhecer e compreender as regras básicas de tributação, bem como distinguir as espécies tributárias existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, percebendo o…

RESENHA: UMA ANÁLISE DO GOVERNO LULA 2003-2009: DE COMO SERVIR AOS RICOS SEM DEIXAR DE ATENDER AOS POBRES. O texto, como o próprio título sugere, faz uma analise do governo do expresidente Luís Inácio “Lula” da Silva, no período de 2003 a 2009, quando deixou a cadeira presidencial, dando lugar a sua sucessora Dilma Rousseff. O texto faz uma analise bem critica em relação ao ex-presidente, tentando mostrar que ao contrario do que se diz, seu governo foi voltado não aos pobres e sim aos…

Resenha Crítica do texto “Gratuidade dos Direitos de certidão e petição. É de graça, mas tem que pagar”. O texto em epígrafe, destinado a elucidar a questão da gratuidade dos direitos de certidão e petição, revela - de forma bastante contundente – que há flagrante violação da Carta Magna de 1988. Nos seus 05 (cinco) tópicos, o autor dedica-se, sobretudo, a distinguir o tema quanto à regra e aos princípios, tudo isso passeando por uma perspectiva história e jurídica.…

Resenha crítica – O Príncipe A obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe é considerado a mais lida e famosa dentre todas escritas pelo cujo. Maquiavel escreveu sua obra em época de alta estabilidade política na Itália, dedicando-a ao regente do estado da ocasião, o magnifico Lourenço. A obra trata sobre o poder, de como alcança-lo e mantê-lo. Um de seus principais temas apresentado é a separação entre ética e política. Maquiavel tenta resgatar o sentimento cívico do povo Italiano da…

Contributiva: Ditame Constitucional de justiça e igualdade. 2009 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, Guaxupé 2009. O presente trabalho tem como objetivo analisar os tributos brasileiros, sob o aspecto legal do Princípio da Capacidade Contributiva. Verificar se os impostos têm caráter pessoal e se são efetivamente graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Se a não aplicação deste…