Resenha Critica Tributo

do século XXI: sua relação com o sistema capitalista e seu poder em desestabilizar o status quo Octávio A. Barros Galhardi 142 Investimento Direto Estrangeiro no setor bancário brasileiro entre 1990 e 2010 Daniela Ribeiro Nanni 160 Resenhas O fim do silêncio Raquel Maria de Almeida Rocha 173 A desmistificação do regime cubano Sergio Fausto 181 Liberdade versus igualdade – Vol. I. O mundo em desordem (1914-1945) Luiz Alberto Machado 185 Keynes e o…

..... 17 1.6 RESUMO .............................................................. 17 1.6.1 Resumo Indicativo ................................................ 18 1.6.2 Resumo Crítico ..................................................... 18 1.6.3 Resenha................................................................ 18 2 ESTRUTURA DOS TRABALHOS .......................... 19 2.1 ELEMENTOS EXTERNOS ........................................ 19 2.1.1 Capa .............................................

pois sua meta é a orientação do Contador para o mundo futuro. A realidade impõe que haja uma reestruturação no ensino da Ciência Contábil, iniciando pelo Projeto Político Pedagógico (PPP), que deverá incluir espírito de pesquisa, consciência crítica, liderança, desenvoltura tecnológica, seguindo-se da atualização dos professores, entre outras. Estas questões já vêm sendo debatidas nos órgãos profissionais da classe contábil de onde vêm surgindo propostas em matéria de conteúdo,…

aumente cada vez mais. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A constituição federal de 1988 dá ao Estado o poder de tributar. A mesma trata toda competência tributária partilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, definindo quais os tributos que podem ser instituídos por cada esfera do governo. Conforme Araujo (2009. p, 38), “é por meio de lei que se define as normas gerais como: o campo de incidência, os fatos geradores, a base de cálculo, as alíquotas, os casos de…

ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA…

circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) 3 IMPOSTOS MUNICIPAIS 4 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINE-RAIS (CFEM) Fiscalização Avaliação crítica da CFEM 5 PARTICIPAÇÃO DO SUPERFICIÁRIO 6 TAXA ANUAL POR HECTARE EM ÁREA OBJETO DE ALVARÁ DE PESQUISA COMPARAÇÃO INTERNACIONAL INCENTIVOS FISCAIS 1 INCENTIVOS FEDERAIS…

tradicional do planejamento tributário que visa à minimização dos tributos. As estratégias para a minimização dos tributos aumentam o custo em outras dimensões que devem ser analisadas para posicionar a gestão tributária na gestão estratégica da empresa. Para se efetuar a análise da gestão tributária muldisciplinar, propõe-se a utilização do Framework de Scholes e Wolfson, que se baseia em três focos: todas as partes, todos os tributos e todos os custos. Dessa forma é possível não…

desenhando-se um sistema de remuneração que viabilize a motivação e comprometimento do pessoal, o aumento da produtividade, o controle dos custos, o tratamento justo aos funcionários e o cumprimento da legislação. Em países com grande incidência de tributos, tal como no Brasil, devemos considerar o impacto causado pelos encargos sociais sobre a folha de pagamento, ou seja, como que as obrigações trabalhistas recolhidas pelas empresas ao governo (mensal ou anualmente) “pesam” no custo…

contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários." Esta regra é instrumental do objetivo principal da Lei, destinada a implementar uma política de neutralidade tributária às operações de harmonização de normas contábeis, de modo a evitar que os tributos sirvam como um fator de restrição ou restrinjam direitos adquiridos ou atos jurídicos perfeitos, quanto às suas implicações tributárias. A neutralidade tributária é o objetivo central desta regra, como garantia para as…

classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas, contidas no texto da Constituição Federal, que estabelecem de modo expresso a incompetência das pessoas políticas de direito constitucional interno, para expedir regras instituidoras de tributos que alcancem situações específicas e sufi-cientemente caracterizadas." Esse conceito também é abonado por Eduardo Marcial Ferreira Jardim7. Esse ponto de vista é contrário ao entendimento corrente de ser a imunidade uma limitação à…